Guerra na Ucrânia e ataque à globalização podem se transformar em uma nova defesa do protecionismo A abertura comercial, junto com a integração nas cadeias globais, estimula os investimentos em novas técnicas que aumentam a produtividadeAffonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo Ultimamente, o que mais se ouve é que a pandemia e a guerra […]
Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus Associações de magistrados obtêm vitórias em série em pedidos financeiros feitos a órgão de controle de desvios e gestão; especialistas veem afronta e conselho não comentaGustavo Queiroz e William Castanho, O Estado de S.Paulo Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça
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Acordo de acionistas pode pôr em xeque controle diluído na Eletrobras Analistas citam exemplo da Vale, que privatizada, passou a ser gerida por grupo com participação da União Luiz Antonio Cintra São Paulo Caso o ministro Paulo Guedes (Economia) consiga emplacar a sua primeira privatização, vendendo o controle da Eletrobras à iniciativa privada, os acionistas
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BOLETIM JURÍDICO N.º 140 – Abril/2022 ISSQN E AS ESPÉCIES DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão As espécies de sociedades de advogados têm natureza jurídica de simples pura, sem caráter empresarial, nos termos da lei civil, integrada exclusivamente por profissionais habilitados, advogados, prestadores de serviços de advocacia, nos termos da Lei 8.906, de 4
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Eletrobras: TCU deve analisar nesta quarta-feira segundo processo de privatização Há a possibilidade de ministros contrários ao desenho da venda da estatal pedirem vista, como ocorreu no primeiro processo O segundo processo relativo à privatização da Eletrobras está pautado para ser examinado no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (20/4). A
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STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado Tribunal decide se fabricante de cigarros ou revendedora comercial deve arcar com o imposto Os ministros da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, nesta terça-feira (19/4), placar de 2X2 no julgamento do recurso (AREsp 1326320/RJ) que discute quem
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Ministros do TCU questionam se pressa para julgamento da Eletrobras é razão para baratear ação Suspeita pode fazer com que o tribunal leve mais tempo para concluir o julgamentoAdriana Fernandes, Guilherme Pimenta e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo 19 de abril de 2022 | 21h32 BRASÍLIA- Na véspera do julgamento do Tribunal de Contas
Preço do petróleo deve ajudar economia do Brasil neste ano, diz FMI Fundo projeta alta de 0,8% para a economia brasileira em 2022, e reduz projeção para a economia globalRafael Balago Washington O Brasil deve se beneficiar da alta do petróleo e terminar 2022 com crescimento de 0,8%, aponta um relatório do FMI (Fundo Monetário
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Suspensão de ações de busca e apreensão pelo STJ gera insegurança jurídica, dizem advogados Especialistas avaliam que tribunal precisa se pronunciar em definitivo sobre o tema; decisão provisória vale para contratos garantidos por alienação fiduciáriaRedação A decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou suspender ações de busca e apreensão em
‘Ao aderir a cartel da Opep, Petrobras adota conduta anticoncorrencial’, diz Gustavo Augusto Novo conselheiro do Cade indicado por Bolsonaro, Gustavo Augusto Freitas de Lima critica a petroleira; ele era subchefe adjunto de Política Econômica no governo federalEntrevista com Gustavo Augusto Freitas de Lima, novo conselheiro do Cade Lorenna Rodrigues e Guilherme Pimenta, O Estado
