março 2022

Relator inclui isenção de PIS e Cofins para diesel e gás de cozinha em projeto no Senado A proposta vinha sendo defendida pela equipe econômica, mas sofria resistência de senadores; custo estimado aos cofres públicos é de R$ 18 bilhõesDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator do projeto que altera a cobrança […]

Bolsonaro vai tirar produtos da Zona Franca de Manaus do corte no IPI, diz governador Wilson Lima (AM) afirmou que governo vai publicar novo decreto neste mês deixando região de foraIdiana Tomazelli Matheus Teixeira Marianna Holanda Brasília O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse nesta quarta-feira (9) que o governo federal vai reeditar o

Votação de projetos sobre combustíveis no Senado é adiada pela 3ª vez Economia conta com aprovação de proposta para tentar segurar pressão por subsídios Idiana Tomazelli Matheus Teixeira Brasília Em meio à crescente pressão por medidas para conter a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou mais uma vez a votação

STF: maioria permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial Mais de 320 processos sobre o assunto estão sobrestados aguardando a decisão do Supremo Com 6 votos a 4, há maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que locadores de imóveis comerciais possam penhorar bem de família do fiador para

Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Pelas regras, voto de Marco Aurélio seria desconsiderado Mesmo depois de todos os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da revisão da vida toda, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal

Subsídio para conter alta dos combustíveis ganha força no governo Reunião realizada nesta terça-feira no Planalto descartou ideia de congelamento de preços; Senado deve tentar votar nesta quarta-feira proposta que cria fundo de estabilização e muda o ICMS Adriana Fernandes e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A concessão de um subsídio temporário,

Para Anfavea, corte de IPI vai compensar custos do setor automotivo Fabricantes ainda se queixam de problemas como inflação alta e crise na oferta de chips, mas preveem vendas maioresCleide Silva, O Estado de S.Paulo Após queda de 15,8% na produção de veículos em fevereiro e de 23% nas vendas, ambos no comparativo anual, a

Governo deixará de arrecadar R$ 19 bilhões por ano com IPI reduzido Informação é da Instituição Fiscal Independente (IFI); somente em 2022, impactos da medida serão de R$ 16,2 bilhões de março a dezembro, nos cálculos da entidadeGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgados na terça-feira, 8, apontam que

Governo quer cortar tributo de frete para reduzir custo de combustíveis e fertilizantes Taxa sobre operações marítimas cairia em um terço, a um custo anual de R$ 4 bilhõesFábio Pupo Brasília Em meio à escalada nos preços de petróleo e fertilizantes, pressionados pela guerra na Ucrânia, o governo brasileiro planeja um corte na tributação do

Voto de qualidade: a disputa bilionária que une Carf e STF Supremo analisará em 23 de março três ADIs que questionam a forma de desempate no Carf Está pautado para o fim de março o que deve ser o julgamento tributário mais importante desde o começo de 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte