março 2022

Congresso derruba veto ao projeto que cria Refis para as micro e pequenas empresas e MEIs Programa permite que empresários renegociem dívidas com descontos proporcionais à queda do faturamento entre março e dezembro de 2020Izael Pereira e Daniel Weterman , O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 20h12 BRASÍLIA – O Congresso […]

Câmara encerra votação de projeto que muda cobrança do ICMS e envia texto à sanção O projeto do ICMS enfrenta uma artilharia de governadores, que não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral e ao STF contra a alteraçãoDaniel Weterman e Izael Pereira, O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 23h45

Congresso derruba veto à renegociação de dívida para MEIs e empresas do Simples Nacional Presidente Jair Bolsonaro havia vetado o texto após ouvir Ministério da Economia, que apontou risco de violação à responsabilidade fiscalDanielle Brant Matheus Teixeira Brasília O Congresso derrubou nesta quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que abre

Bolsonaro veta salário-maternidade a grávidas sem vacina afastadas do trabalho Lei sancionada prevê volta de gestantes não imunizadas a trabalho presencial; Economia pediu vetosMarianna Holanda Idiana Tomazelli Brasília O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (9) projeto de lei com regras para o retorno de grávidas ao trabalho presencial. O chefe do

Congresso aprova mudança no ICMS sobre combustíveis texto vai a sanção Câmara rejeitou gatilhos colocados pelo Senado que permitiam reajuste em casos de defasagem das alíquotas em momentos de mudança súbita nos preços O Congresso concluiu na madrugada desta sexta-feira (11) a votação do projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre

STF decide que decisão sobre ITCMD produzirá efeitos a partir de abril de 2021 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, por unanimidade, que a decisão na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) referente ao Imposto sobre Doações e Heranças Provenientes do Exterior (ITCMD) instituído pelo estado do Rio de Janeiro tenha efeitos a partir

Carf afasta multa qualificada em caso de ágio interno Prevaleceu o entendimento de que a qualificação da multa depende de comprovação de dolo por parte do contribuinte Por cinco votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a qualificação da multa de ofício em caso de

Juristas discutem alterações na Lei do Impeachment; veja o que pode mudar Senado cria grupo de juristas para atualizar legislação de 1950; classes jurídica e política concordam que é preciso rever aspectos da lei, mas não sua totalidadeAdriana Ferraz e Gustavo Queiroz, O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 06h53 Desde que

Governadores foram a Brasília para barrar a votação do ICMS e fizeram cobranças A redução dos impostos não resolve o problema do alto preço dos combustíveis e não tem o apoio dos EstadosAdriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo 10 de março de 2022 | 04h00 O governo Bolsonaro só não acionou o gatilho da proposta

Não podemos relaxar sobre a previdência, algo que poucos parecem querer atacar Hoje, as atenções se voltam para uma nova e grave crise mundial, inciada após um ataque maciço à UcrâniaRaul Velloso, O Estado de S.Paulo Pandemia à parte (será que já podemos relaxar por conta do seu arrefecimento?), as atenções se voltam para uma