março 2022

Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis Alteração na cobrança do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, foi aprovada pelo Congresso na semana passada, depois de movimento capitaneado por BolsonaroAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 17 de março de 2022 | 21h12 BRASÍLIA – Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília […]

Empresas tomam decisões diferentes sobre retirada de máscara em escritório Itaú libera escolha para cliente mas orienta funcionário a seguir com proteçãoSão Paulo Após a liberação das máscaras em espaço fechado em SP nesta quinta (17), as empresas tomaram diferentes rumos sobre como lidar com a proteção no escritório. No Itaú, o uso deixou de

STF dá aval a grampos autorizados por Moro em caso anterior à Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal) validou a possibilidade de prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas em investigações criminais, em julgamento relacionado a um caso que envolveu o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. A ação pode ser feita desde que

Quatro ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro antes da Lava Jato Caso em julgamento vai definir regras para autorização de escutas telefônicas pela justiçaWeslley Galzo/BRASÍLIA 16 de março de 2022 | 19h56 Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nesta quarta-feira, 16, a anulação de escutas telefônicas numa investigação

Para especialistas e Estados, lei que altera o ICMS é inconstitucional Aposta do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas, lei sancionada na semana passada traz mudanças para a cobrança do tributo estadual sobre combustíveisLorenna Rodrigues e Guilherme Pimenta , O Estado de S.Paulo 17 de março de 2022 | 05h00 BRASÍLIA

Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro Esse é o maior valor da série histórica iniciada em 2011. Número de processos, por outro lado, segue em ritmo de queda Como consequência do estabelecimento de um teto para julgamentos virtuais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) viu o valor de seu estoque

IFI: Rombo nas contas do governo deve subir para R$ 108 bi com mudanças em impostos Estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) reflete o efeito da isenção dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha e também o corte do IPIAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Instituição

Estados podem perder R$ 13,3 bilhões com mudança no ICMS, diz IFI Valor considera cobrança do imposto sobre média de preços do diesel dos últimos cinco anos Nicola Pamplona Rio de Janeiro Desejada pelo governo federal, uma redução de R$ 0,27 por litro no ICMS do óleo diesel custaria a estados e municípios R$ 13,3

Revisão da vida toda: aposentado requer anulação de destaque de Nunes Marques Caso o julgamento seja reiniciado, homem quer que o voto de Marco Aurélio, relator original, seja mantido O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber as reações das partes e dos terceiros interessados ao pedido de destaque de Nunes Marques e o consequente

Ministra diz que projeto para desonerar PIS/Cofins de gasolina vai sair do Congresso Na semana passada, o Congresso aprovou a desoneração do PIS/Cofins do diesel como forma de amenizar o reajuste do combustível anunciado pela PetrobrasEduardo Gayer, O Estado de S.Paulo 15 de março de 2022 | 20h35 BRASÍLIA – A ministra da Secretaria de