março 2022

Governo zera imposto de importação de etanol e 6 alimentos para tentar conter inflação Medida abrange itens como café e óleo de soja; tarifas de máquinas e informática também serão reduzidas Fábio Pupo Brasília O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica […]

Carf permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/Cofins Entendimento foi de que não é preciso retificação do Dacon para aproveitar créditos auferidos em períodos anteriores Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiram o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos. Prevaleceu

Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB Tributaristas alertam que o nível de litígio, sem paralelo no mundo, aumenta insegurança jurídica e inibe investimentosCleide Silva, O Estado de S.Paulo Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar

Cortes de imposto já custam R$ 54 bi e governo estuda mais ações Reduções, feitas em ano eleitoral, são defendidas pela Economia, mas risco fiscal preocupaFábio Pupo Brasília As medidas adotadas ou em preparação neste ano pelo governo e Congresso com o objetivo de reduzir impostos em diferentes frentes vão gerar um custo de pelo

ESG vira foco da comunicação nas empresas Preocupações com temas ambientais, sociais e de governança se tornam uma importante estratégia para aprofundar relacionamento, mas é necessário cuidadoWesley Gonsalves, O Estado de S.Paulo 21 de março de 2022 | 05h00 A preocupação com as questões ambientais, sociais e de governança começa a estourar a bolha do

Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil Ministro entende que houve cumprimento de ordens anteriores, após estabelecimento de contato com plataforma Vinicius Sassine Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após

STJ retoma atividades presenciais em 1º de abril Sessões de julgamentos também serão realizadas na modalidade presencial, bem como sustentações orais dos advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o trabalho presencial a partir de 1º de abril. A decisão vale para todos os servidores, estagiários e colaboradores do tribunal. Com isso, as sessões

Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) no

Congresso retoma redução de frete marítimo e benefício fiscal para setor de portos e ferrovias Nas últimas semanas, entidades do setor de portos e ferrovias haviam intensificado conversas com lideranças do Congresso para tentar reverter a decisão do presidenteIander Porcella, Daniel Weterman e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Em acordo com o