março 2022

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ A 2ª Turma reverteu decisão do TJPR, que havia decidido que a ex-sócia deveria ser responsabilizada Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deram provimento ao recurso especial (REsp 1224017/PR) e decidiram que uma ex-sócia […]

Brasil vira destaque em aquisições e atrai empresas estrangeiras atrás de comprador Altamiro Silva Junior e Cynthia Decloedt Com o mercado de fusões e aquisições muito aquecido por aqui – e a expectativa de mais de 2 mil negócios este ano – empresários no exterior colocam companhias e investidores brasileiros no radar como potenciais compradores

Governo estuda dar alívio de 15 dias em pagamento de IPI, além de reduzir ainda mais as alíquotas Caso a medida seja aprovada, o prazo para quitação do tributo passará de até 25 dias, na maioria dos casos, para 40 diasAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Além de passar de 25% para 35%

O que está em disputa no julgamento do STF sobre o voto de qualidade no Carf Instrumento deixou de existir em 2020 e desempates são favoráveis aos contribuintes. STF decide na quarta (22/3) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta quarta-feira (23/3), se é constitucional o dispositivo que prevê o desempate a favor dos contribuintes

Corte de tarifa de importação deve ter efeito limitado para conter alta de preços, dizem economistas Mesmo com a medida, os especialistas mantêm as previsões para o IPCA em 2022 na faixa de 7%Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo A decisão do governo de zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo,

Empresários querem PECs para rever ‘discreto’ prestígio à iniciativa privada no País Camila Turtelli e Matheus Lara 23 de março de 2022 | 05h00 Empresários arregaçaram as mangas e vão aproveitar o ano eleitoral para discutir com parlamentares e presidenciáveis um pacote de medidas ligadas ao desenvolvimento econômico do País e aos interesses da iniciativa

Governadores prorrogam congelamento de ICMS da gasolina até fim de junho Medida valeria até fim de março; imposto sobre litro do diesel pode ficar em R$ 0,99 Fábio Pupo Brasília Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de

Os 5 anos de Alexandre de Moraes no STF em 10 fatos Moraes teve embates com a PGR, suspendeu o Telegram, foi alvo de pedido de impeachment movido por Bolsonaro e virou meme Em 22 de março de 2017, Alexandre de Moraes tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de

MPF não descarta entrar na Justiça para obrigar redes sociais a notificarem autoridades se encontrarem indícios de crimes dos usuários Alternativa é considerada em inquérito aberto pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão em São Paulo para investigar a conduta das plataformas no enfrentamento à desinformaçãoRayssa Motta O Ministério Público Federal (MPF) estuda um caminho para

Parlamentares querem debate sobre função das agências reguladoras Camila Turtelli e Matheus Lara As polêmicas envolvendo as agências reguladoras prometem ir muito além das indicações de diretores neste ano. Chega ao Congresso até meados de abril uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar o funcionamento dessas instituições e esvaziar seus poderes. A ideia é