março 2022

‘Decisão sobre rol de medicamentos definirá sobrevivência de planos’, diz presidente da Fenasaúde Para associação de planos de saúde, exigência de coberturas de drogas ou terapias alternativas pode inviabilizar economicamente o setor; caso está no STJ Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol dos procedimentos […]

Novas regras do trabalho híbrido começam a valer hoje Medida libera, por acordo, aplicação de lei brasileira para quem estiver vivendo fora do paísFernanda Brigatti São Paulo A medida provisória que formaliza a criação do regime híbrido de trabalho foi publicada nesta segunda-feira (28) no \”Diário Oficial da União\”. As novas regras foram anunciadas pelo

Empresários criticam mudança na Petrobras General Joaquim Silva e Luna é demitido há menos de um ano no cargoSão Paulo A nova mudança no comando da Petrobras, anunciada pelo governo Bolsonaro nesta segunda-feira (28), é criticada por empresários, mas o nome de Adriano Pires é elogiado. Para José Augusto de Castro, presidente da AEB (associação

O que prevê a MP que permite trabalho híbrido e por produção no home office Bolsonaro editou medida que altera as regras do teletrabalho e flexibiliza o controle de jornada O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que altera as regras do teletrabalho, permite o modelo híbrido e a contratação por

STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do qual a Corte concluiu que os valores retidos por administradoras de cartões a título

Países cortam imposto e dão subsídio para minimizar disparada dos preços de energia Ao menos 29 governos já lançaram medidas; Brasil tem pressão por ações adicionais Idiana Tomazelli Brasília A disparada nos preços de petróleo e energia deflagrou uma reação global para minimizar o impacto sobre empresas e consumidores. Ao menos 29 países lançaram medidas

STF: 5 a 1 a favor do desempate pró-contribuinte no Carf; julgamento foi interrompido Tendência é de vitória dos contribuintes. Alguns ministros já se posicionaram, mesmo sem votar formalmente Os contribuintes já somam 5 votos favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a mudança legislativa que definiu que o critério de desempate deve ser

STF adia conclusão da análise sobre julgamentos no Carf Ministro Nunes Marques pediu mais tempo para avaliação do caso que envolve o tribunal da Receita FederalGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo Hoje, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, no entanto, anteciparam seus votos para também beneficiar quem paga imposto, pela constitucionalidade da

Sem nomeações, agências e órgãos atuam de forma desfalcada Impasse entre Senado e o governo prejudica atuação de órgãos como Cade, BC e ANTT Lorenna Rodrigues, Daniel Weterman e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo 25 de março de 2022 | 05h00 BRASÍLIA – Por conta da demora do Senado em analisar indicações, diversos cargos

Lei que desonera diesel abre brecha para empresa obter crédito por imposto não pago Possibilidade deve resultar em perda de arrecadação maior do que a divulgada Fábio Pupo Idiana Tomazelli Brasília A lei que desonera tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação contém um risco para os cofres públicos ainda