Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Ministério pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos, tornando importação mais barata – ou seja, se o produtor brasileiro não baixar preços, enfrentará ainda mais concorrência
Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os preços aos consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Guedes guarda essa “carta na manga” para forçar que o corte no IPI seja integralmente repassado ao valor final aos compradores. A tática é dar um “choque de oferta” ao tornar a importação mais barata, ou seja, se o produtor brasileiro não baixar preços, enfrentará ainda mais concorrência.

No fim de fevereiro, o governo anunciou um corte linear de 25% no IPI. Depois disso, no entanto, houve reclamação dos produtores da Zona Franca de Manaus – e da bancada amazonense no Congresso Nacional – e o Ministério da Economia elabora agora um novo decreto, que retira da lista de reduções os produtos feitos na Zona Franca e aumenta para 35% o corte nos demais itens.

Na semana passada, o governo anunciou também zerou tributos de importação, até o fim de 2022, do etanol e de itens da cesta básica. O movimento foi uma tentativa de conter o preço da gasolina – já que o etanol é misturado no combustível vendido na bomba – e dos “vilões” da inflação.

Também foi reduzida em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital, chamados de BIT/BK. No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos. A redução nesse caso é “mais fácil” porque há uma licença no Mercosul para que cada país defina a alíquota sobre esses itens de forma independente. Para os demais, as reduções de tarifa só podem ser feitas em comum acordo entre os membros do bloco.

Segundo as regras do Mercosul, o Brasil pode manter uma lista de exceção com 100 itens. É nessa lista que o governo incluiu os outros produtos que tiveram o imposto de importação reduzido. No caso do etanol, por exemplo, o tributo era de 18% e foi a zero. A intenção é que, com isso, haja um impacto de R$ 0,20 no preço da gasolina.

Nos alimentos, foram zerados os impostos de importação dos produtos de maior peso no INPC: café (cuja alíquota era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).

Fonte: Estadão