Parlamentares querem debate sobre função das agências reguladoras

Camila Turtelli e Matheus Lara

As polêmicas envolvendo as agências reguladoras prometem ir muito além das indicações de diretores neste ano. Chega ao Congresso até meados de abril uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar o funcionamento dessas instituições e esvaziar seus poderes. A ideia é retirar funções como a definição e o julgamento do cumprimento de regras do respectivo setor e delegar essas ações a conselhos a ser criados dentro dos ministérios. Às agências restaria apenas a tarefa de execução e fiscalização. O texto pretende alterar o Artigo 37 da Constituição e pode atingir inclusive o Banco Central. Um dos argumentos na defesa da PEC será que ela pode dar maior transparência à máquina pública.

OTIMISTAS. Os defensores da proposta acreditam que vão conseguir assinaturas suficientes para protocolar a PEC até o meio do ano e na ampliação de um debate em uma comissão especial. Mas para chegar lá, é preciso passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

EMBATE. A PEC deve ser apresentada como uma espécie de reforma administrativa. A dificuldade esperada, no entanto, será o lobby dos funcionários das agências reguladoras, que devem tentar barrar o avanço da proposta durante o ano de eleição.

ORIGEM. Criadas nos anos 1990, as agências devem atuar como órgãos de Estado, com autonomia e independência, para fiscalizar serviços de diferentes setores, como telefonia e energia. Elas foram criadas na onda de privatizações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

RACHA. O movimento da vereadora de Campinas Mariana Conti de se lançar como candidata ao governo de São Paulo, momentos após Guilherme Boulos desistir da disputa, dividiu opiniões no PSOL. Há aqueles que pregam a união da esquerda, mas outros defendem a candidatura própria.

INDEPENDENTE. “Acho ótimo que Mariana Conti, nossa combativa vereadora em Campinas, tenha disponibilizado seu nome para concorrer ao governo de São Paulo”, afirmou à Coluna a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

VOU VOLTAR. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PROS-SP) está confiante de que voltará a pisar no tapete verde do Congresso Nacional no que vem, só que agora por São Paulo. Cunha segue inelegível, mas assumiu o comando paulista do partido ao qual se filiou na semana passada.

Fonte: Estadão