Direitos minerários de R$ 23 mi da MMX irão a leilão já com proposta firme

Bruno Villas Bôas

A MMX Mineração e Metálicos e a MMX Corumbá terão levados a leilão 14 direitos minerários localizados em Corumbá (MS). Um leiloeiro foi apontado pela Justiça para realizar o certame, que deve ocorrer no primeiro semestre.

Segundo Uri Wainberg, sócio do escritório Marcello Macêdo Advogados, administrador judicial das empresas, o leilão acontecerá com uma proposta firme de R$ 23 milhões para a compra desses direitos, feita pela Leste Litigation Finance (LLF) Mineração Participações. Dessa forma, esse será o valor mínimo inicial do leilão.

Ele afirma que os direitos minerários são a primeira etapa de autorizações concedidas pela Agência Nacional de Mineração. O adquirente precisará investir em pesquisa, lavra, exploração. “São autorizações mais incipientes”, diz Wainberg. Para ele, a existência de minas adjacentes às áreas pode ensejar interesse de empresas.

O advogado Marcello Macêdo diz que o processo sob sua responsabilidade tem cerca de 30 credores com R$ 600 milhões a receber. Essa valor não inclui a dívida tributária, de R$ 3,5 bilhões. Existe outro processo, sob responsabilidade de outro escritório, referente à MMX Sudeste, que corre na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

Fundadas pelo empresário Eike Batista, a MMX Mineração e Metálicos e a MMX Corumbá Mineração tiveram falência decretada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em maio de 2021. Desde 2014, as minas da empresa estão arrendadas pela MMX para a Vetorial, que explora a região.

Fonte: Estadão