Relator inclui isenção de PIS e Cofins para diesel e gás de cozinha em projeto no Senado

A proposta vinha sendo defendida pela equipe econômica, mas sofria resistência de senadores; custo estimado aos cofres públicos é de R$ 18 bilhões
Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo



BRASÍLIA – O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), incorporou na proposta a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do ano.

O custo estimado é de aproximadamente R$ 18 bilhões para os cofres da União. A proposta dispensa a necessidade de compensar a perda de arrecadação com a redução dos impostos federais, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Anteriormente, o relator havia recusado a inclusão dessa proposta no parecer para forçar o governo a defender a medida em plenário, por meio da aprovação de um destaque. O projeto é defendido pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, mas enfrenta uma artilharia de governadores.

Fonte: Estadão