Subsídio para conter alta dos combustíveis ganha força no governo

Reunião realizada nesta terça-feira no Planalto descartou ideia de congelamento de preços; Senado deve tentar votar nesta quarta-feira proposta que cria fundo de estabilização e muda o ICMS


Adriana Fernandes e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A concessão de um subsídio temporário, com duração de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil ganhou força como a solução a ser adotada pelo governo em meio à crise provocada pela disparada do petróleo. Reunião realizada nesta terça-feira, 8, no Palácio do Planalto terminou, porém, sem um martelo batido. Segundo fontes do governo, serão necessários mais cálculos para a definição de como esse subsídio será concedido.

A reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. E ocorreu sob o impacto de alertas que chegaram ao Planalto dando conta de uma insegurança generalizada de investidores em relação à outra proposta na mesa, a de um congelamento de preços. Por isso, a proposta de adoção de um subsídio direto acabou sendo considerada mais “palatável”. Mesmo assim fontes palacianas, que participaram da reunião, apontaram que as duas alternativas são ruins.

De um lado o congelamento tiraria a credibilidade da Petrobras e geraria prejuízo, e os administradores da empresa poderiam ser penalizados criminalmente. Por outro lado, o subsídio poderia fazer com o dinheiro para bancar o aporte desaparecesse rapidamente, sem grande impacto, por conta da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Ou seja, a população não seria beneficiada, apesar do custo fiscal elevado da proposta.

Meio termo
A ideia ainda é de buscar um meio termo. Há uma avaliação de que a desoneração de tributos – especialmente o ICMS, proposta que está em tramitação no Senado – pode evitar altas mais frequentes, mas a proposta enfrenta resistência dos governadores, em meio às negociações para as eleições desse ano.

Na reunião, Guedes se posicionou contrário à proposta de subsídio e insistiu que esse não é melhor caminho. O ministro da Economia se mostrou mais favorável ao congelamento de preço, juntando-se às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos \”lucros abusivos\” da Petrobras. Mais tarde, porém, ele afirmou a jornalistas que não haverá congelamento.

De acordo com um outro ministro palaciano, está tudo em suspenso. “O que dá para dizer é que a Economia ganhou tempo e conseguiu segurar, ao menos hoje, a implantação do subsídio que não concorda”. Segundo ele, a queda de braço está grande e provavelmente será o próprio Bolsonaro que vai resolver.

Entre os técnicos do governo, o ponto é definir qual seria o desenho do subsídio e como implementá-lo sem riscos de grandes perdas. Uma das propostas seria fazer um subsídio no limite do ganho extraordinário em receitas com o choque de alta do petróleo.

Votação no Senado
Com o impasse em relação ao tema, o Senado desencadeou uma estratégia para convencer o governo a não adotar nenhuma medida direta para conter o preço dos combustíveis e votar o pacote de projetos de lei pautados no plenário da Casa nesta quarta-feira, 9.

Um dos projetos cria uma conta de estabilização de preços, medida que enfrenta resistência da equipe econômica do governo. Outra proposta altera o modelo de cobrança do ICMS, proposta rejeitada por governadores e defendida pelo ministro da Economia.

O relator das propostas, Jean Paul Prates (PT), admitiu adiar a votação do projeto do ICMS e quer priorizar a conta de estabilização, medida apontada por ele como prioritária.

“Se tiver de adiar alguma coisa, adia o acessório, e não o principal”, disse o relator, defendendo a aprovação dos projetos. “O governo poderia colaborar mais se entrasse na discussão conosco. Por que esse frenesi agora de em 24 horas ter uma solução diferente demais dessa que o Congresso está encaminhando?”

Pressa
A medida para conter a alta dos combustíveis, porém, seja ela qual for, terá de ser adotada logo, segundo especialistas. Nesta terça, com o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de suspender a compra de petróleo da Rússia, as cotações voltaram a subir no mercado internacional. O barril do óleo tipo brent fechou o dia em alta de 3,87%, cotado a US$ 127,98. No início da guerra na Ucrânia, a cotação estava em torno de US$ 95.

A Petrobras não eleva os preços dos combustíveis desde 12 de janeiro. Com isso, a defasagem entre o preço no mercado internacional e o mercado local não para de aumentar. De acordo com cálculos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), levando-se em conta o fechamento do petróleo na segunda-feira, essa defasagem chega a 51%, no caso do óleo diesel, e 35% na gasolina. Ou seja, será difícil para a Petrobras represar esses reajustes por muito mais tempo.

Fonte: Estadão