Carf suspende sessões das turmas ordinárias de 7 a 11 de março

Motivo informado para cancelamento foi a falta de quórum em razão da mobilização dos auditores fiscais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas para esta semana, entre os dias 7 e 11 de março. Estão mantidas, no entanto, as reuniões da 1ª Turma da Câmara Superior marcadas para o período. O cancelamento consta na Portaria Carf 1891, publicada na última quinta-feira (3/3).

Para esta semana estavam previstas sessões das Turmas Ordinárias da 2ª Seção e das Turmas Extraordinárias da 1ª Seção. O motivo informado para o cancelamento das reuniões foi a falta de quórum em razão da mobilização dos auditores fiscais, que cobram do governo a regulamentação do bônus por eficiência. No caso da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, a portaria menciona apenas falta de quórum para instalação e deliberação do colegiado.

As próximas sessões a serem realizadas são da 3ª Turma da Câmara Superior – que tem conseguido realizar as sessões – , das turmas ordinárias da 1ª seção e das turmas extraordinárias da 3ª seção. As reuniões estão marcadas para a segunda semana de março, entre os dias 14 e 18.

Restam dúvidas, entretanto, sobre a realização das reuniões da 2ª Turma da Câmara Superior, agendadas para a última semana de março, entre os dias 21 e 25, já que três conselheiros do colegiado aderiram à mobilização.

Conselheiros da 2ª Turma da Superior afirmaram ao JOTA que a possibilidade dos julgadores recuarem na adesão ao movimento e realizarem a sessão em março é pequena. Além disso, alegam que alguns conselheiros do colegiado já estão comentando sobre a possível suspensão da reunião deste mês.

Mariana Ribas – Repórter em Brasília

Fonte: JOTA