março 2022

Para Justiça, estresse no trabalho não é suficiente para culpar empresas por burnout Ainda que associado à ocupação, esgotamento demanda fatores individuais além de ambiente hostil e cobranças Dividir a vida em diferentes compartimentos se tornou mais difícil no momento em que a reclusão, o trabalho remoto e o aumento de demandas se tornaram tônicas […]

STJ: placar de 6 X 6 para obrigar devedor a pagar encargos de mora STJ discute revisão da jurisprudência que isenta devedor de outros encargos quando ele deposita judicialmente valor da obrigação Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram placar de 6 X 6 no julgamento que poderá mudar a

STJ decide que Justiça Federal deve avaliar litígio de R$ 8 bi entre Vibra e Grupo Forte O processo envolve um suposto rompimento ilegal de contrato entre a Vibra (antiga BR Distribuidora) e o Grupo ForteGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria,

Corte do IPI deve ser ampliado para 33% nesta quinta Produtos da Zona Franca de Manaus serão retiradosIdiana Tomazelli Brasília O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 25% para 33%. A medida já havia sido anunciada

Difal de ICMS: o que a derrubada de liminares diz sobre a posição dos TJs? Tema na 2ª instância pode ser analisado considerando mais as contas públicas do que o direito do contribuinte No capítulo mais recente da novela envolvendo o Difal de ICMS, temos diversos Tribunais de Justiça derrubando liminares de 1ª instância favoráveis

Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor Ministério pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos, tornando importação mais barata – ou seja, se o produtor brasileiro não baixar preços, enfrentará ainda mais concorrênciaLorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A

Guedes diz que troca de presidente da Petrobras não é problema dele Ministro também criticou Datafolha e disse que inflação não é culpa de BolsonaroPaloma Varón Paris O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a troca no comando da Petrobras não é um problema dele e que deseja boa sorte ao novo presidente da companhia.

STF: ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Corte proibiu PR, TO, SC, MT e DF de cobrar o imposto sem existência de lei complementar regulamentando tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que as decisões em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) referentes ao Imposto

São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal Decisões que permitiam a cobrança de imposto do ecommerce apenas em 2022 foram derrubadas pelo presidente do TJSP Nas últimas semanas, presidentes de tribunais estaduais estão suspendendo liminares obtidas por empresas para não pagar o diferencial de alíquota (Difal) do

Entenda como fica o controle de jornada após MP sobre trabalho híbrido e home office Texto estabelece que comparecimento às dependências do empregador para atividades específicas não descaracteriza o teletrabalho Após dois anos da adoção massiva do home office, inicialmente para conter a Covid-19, o governo Bolsonaro publicou medida provisória que altera a legislação do