fevereiro 2022

Presidente do Carf admite rever limite que represa quase R$ 1 tri em ações Adriana Gomes Rêgo diz que a retomada completa depende dos conselheiros da Receita, que estão em operação-padrão; Carf é a última instância para recorrer de autuações do Fisco antes de ir à JustiçaGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo RASÍLIA – O […]

Carf suspende sessões das turmas baixas na próxima semana Motivo é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou nesta terça-feira (1/2), portaria suspendendo os julgamentos de todas as turmas ordinárias da 2ª Seção e de duas das três Turmas Extraordinárias da 1ª

Senado vai incluir proposta que dá aval para Bolsonaro zerar imposto sobre diesel, diz relator Jean Paul Prates disse que desoneração será inserida em projetos que já tramitam na Casa, independentemente da PEC estudada pelo governo; medida pode ir à votação já em fevereiro Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Senado decidiu

STF retoma a partir de sexta-feira debate sobre tributação de pensão alimentícia Para especialistas, tema está relacionado à igualdade de gênero e tributação, neste caso, pode ser ‘machismo tributário’ O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará entre 4 e 11 de fevereiro o julgamento de um processo que reúne tributação e igualdade de gênero. Trata-se da

Rendimento de fundos imobiliários pode mudar com decisão da CVM; entenda Autarquia determinou que ganhos até então isentos deverão ser taxados em caso envolvendo BTG; decisão foi suspensa temporariamente nesta terçaClayton Castelani São Paulo Os FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários) e seus cerca de 1,5 milhão de cotistas devem se preparar para um período turbulento

Ciência de dados e transação tributária estão por trás de recuperação recorde da PGFN Total recuperado no ano passado atingiu R$ 31,7 bilhões, superando em 29% o montante arrecadado em 2020 A cobrança de débitos orientada por big data e inteligência artificial foi responsável pela recuperação recorde de valores em 2021 pela Procuradoria-Geral da Fazenda

Governo estuda corte no IPI para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis Redução de imposto sobre industrializados drena recursos de estados e restringe gasto com novos reajustes a servidores Idiana Tomazelli Fábio Pupo Brasília O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma

PL das Fake News pode ganhar fôlego com cerco do Judiciário ao Telegram Relator do projeto vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (1/2) para tratar do PL O cerco do Judiciário ao Telegram tem potencial para dar um novo fôlego às articulações para votar o projeto de combate à

Desembargador mantém liminar e permite cobrança do Difal de ICMS apenas em 2023 Cobrança do diferencial de alíquota de ICMS foi regulamentada por Lei Complementar sancionada em 4 de janeiro A discussão sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS ainda em 2022 chegou à 2ª instância. Na última sexta-feira (28/1),

Tributação de herança no Brasil é menor do que em países como França, Japão e Chile Heranças são tributadas para que a alocação de recursos da sociedade não seja desperdiçada com as pessoas que não são as que mais se esforçamPedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo 01