Pedido de recuperação judicial de micro e pequena empresa cai pela metade em janeiro, diz Serasa Negócios de grande e médio porte registraram alta, segundo levantamento lo O ano começou com queda brusca nos pedidos de recuperação judicial de micro e pequenas empresas, segundo monitoramento da Serasa Experian. Foram 31 pedidos em janeiro, ante 65 […]
STF julgará com repercussão geral se multa pode ser maior que valor do tributo devido Discussão versa sobre multa tributária punitiva não qualificada por sonegação, fraude e conluio No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já se formou maioria mais do que suficiente de seis votos a fim de que seja julgado – com
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Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022 Levantamento do JOTA aponta que impacto pode chegar a R$ 46,6 bilhões em cinco anos A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e nos próximos anos. Levantamento do JOTA mostra
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Governo Bolsonaro quer repassar a Estados atribuições federais de licenciamento de obras Medida retira da União e do Ibama a tarefa de liberar o licenciamento de portos, hidrovias, rodovias, ferrovias e usinas térmicas; gestores ambientais criticam e falam em tentativa de fragilizar as fiscalizações em ano eleitoralAndré Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A
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Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023 Projeto de Christino Áureo (Progressistas-RJ) vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípiosIander Porcella, Izael Pereira e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de
Planalto dribla Guedes e entrega a deputado PEC com corte de tributos de combustíveis Proposta é considerada prioridade no ano em que o presidente busca reeleiçãoO Palácio do Planalto elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a redução de tributos sobre os combustíveis mais ampla do que o combinado com o ministro
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Plenário virtual do STF julga ação sobre Zona Franca de Manaus de mais de 20 anos Caso sobre serviço de água e inadimplência também está na pauta dos ministros até o dia 11 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI 2399, que discute o conflito entre os benefícios fiscais na Zona Franca
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STF julga a maior ação trabalhista da Petrobras a partir de 11 de fevereiro Segundo a companhia, a ação pode provocar um impacto de de R$ 47 bilhões nos cofres da empresa A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir de 11 de fevereiro, o julgamento do recurso contra a decisão do
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‘Não gosto da ideia de banir uma plataforma’, diz Barroso Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso vai discutir com colegas de Corte o uso do Telegram na disputa eleitoralBeatriz Bulla, O Estado de S.Paulo 03 de fevereiro de 2022 | 05h00 WASHINGTON – Como indicou no discurso de abertura do ano no Tribunal Superior
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Milionários recorrem a especialistas em planejamento tributário para evitar pagar impostos É certo que os ricos, especialmente os milionários, pagam desproporcionalmente menos impostos que os demais contribuintesEverardo Maciel*, O Estado de S.Paulo Em janeiro passado, na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, um grupo de mais de 100 milionários, autodesignado Milionários Patriotas, divulgou carta em
