fevereiro 2022

INSS: ‘Revisão da vida toda’ entra na pauta do plenário virtual do STF Um dos temas mais aguardados pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluído na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9 de março. Trata-se do julgamento conhecido como “revisão da vida toda”. A […]

Energia solar deixa para trás outras fontes em leilão que amplia base do setor elétrico Painéis fotovoltaicos alcançam 70% em geração de energia entre os projetos de leilão para expandir o parque nacionalAndré Borges, O Estado de S.Paulo Nada brilha mais do que o sol no futuro desenhado para a expansão do setor elétrico. A

Carf decide que JCP resultante de incorporação linha a linha é dedutível É a primeira vez que o conselho discute o tema; Questão foi decidida pelo desempate pró-contribuinte A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que é dedutível o Juros Sobre Capital Próprio (JCP) calculado com base no

Lira defende que desoneração do diesel seja incluída em projeto no Senado que trata de ICMS Texto defendido pelo presidente da Câmara sugere que a cobrança do imposto seja feita considerando um valor fixo por litro; projeto já foi aprovado pelos deputados Iander Porcella, Izael Pereira e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA –

Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental Proposta foi promulgada em sessão solene do Congresso, com a participação de Pacheco, mas ausência LiraRenato Machado Danielle Brant Brasília O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados como um direito fundamental.

Lira propõe ao Congresso debate sobre semipresidencialismo a partir de março Ideia é promover uma discussão conjunta com o Senado, neste primeiro semestre, e deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023; se aprovada, mudança só entrará em vigor a partir de 2030Izael Pereira, Iander Porcella e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA

Bolsonaro diz que Ministério da Justiça deve entrar com ações contra estados por preço dos combustíveis Presidente não detalhou no que consistiriam ações da Secretaria Nacional do Consumidor Ricardo Della Coletta Brasília O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra estados por conta do

Governo de Minas Gerais avisa que cobrará Difal do ICMS a partir de abril Contribuintes defendem que recolhimento do imposto interestadual deveria ocorrer apenas a partir de 2023Em Minas Gerais, o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS – imposto que incide sobre operações em que o consumidor final está em outro estado, como no ecommerce

STF retoma julgamento sobre ITCMD sobre doações e heranças do exterior Ações questionam, na ausência de lei complementar que regule o imposto, possibilidade de estados instituírem a cobrançaO Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (11/2) uma nova rodada de julgamentos virtuais, com prazo para apresentação de votos até 18 de fevereiro. Entre os casos

Decisão do Cade sobre venda da Oi Móvel preserva interesse do negócio, diz TIM Na aquisição da rede móvel da operadora, caberá à TIM o maior desembolso, R$ 7,3 bilhõesCirce Bonatelli, O Estado de S.Paulo Os termos da aprovação da venda da Oi Móvel em julgamento hoje do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram