BOLETIM JURÍDICO N.º 138 – Fevereiro/2022
O MERCADO DA ADVOCACIA E SUA TRANSFORMAÇÃO NA PANDEMIA
Stanley Martins Frasão
A conclusão do Anuário 2017 CESA, p. 267, assinada pelo amigo Luiz Roberto de Andrade Novaes, na Introdução, quinto parágrafo, vale ser transcrita:
“A grande verdade é que o ambiente virtual vai ser cada dia mais presente e a nossa atuação se fará através deste ambiente, tanto na advocacia contenciosa quanto na consultiva. Este ambiente inclui, com certeza, todos os instrumentos de comunicação e também de automação e a inteligência artificial. ” Leia mais
CONTRIBUIÇÃO A TERCEIROS E LIMITAÇÃO A 20 SALÁRIOS
Gustavo Pires Maia da Silva
O Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) tem proferido decisões – Resp nº 1.570.980, REsp nº 1.898.532 e REsp nº 1.905.870 – , limitando a base de cálculo do salário educação e das contribuições ao Sistema “S” (SESI, SENAI, SESC) em 20 (vinte) salários mínimos. Leia mais
O DESAFIO PARA A TRIBUTAÇÃO DE MOEDAS VIRTUAIS
Gustavo Pires Maia da Silva
As criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, que não são fiscalizadas por qualquer órgão ou país em específico. São originadas em uma rede bockchain, que é responsável por armazenar com segurança os mais diversos tipos de informações. Leia mais
DO TRABALHO DAS EMPREGADAS GESTANTES E O CORONAVÍRUS
Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira
A Lei nº 14.151/2021 tem gerado inúmeras controvérsias, considerando que estabelece o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública devido ao Covid-19, sem prejuízo a remuneração. Leia mais
“Criticar é mais fácil do que fazer.” Autor: Zeuxis