Autor de PEC Kamikaze defende votação em fevereiro e rebate críticas de Guedes

Senador Carlos Fávaro defendeu a votação da medida ainda em fevereiro, mas afirmou que o texto passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis na Casa, Carlos Fávaro (PSD-MT), defendeu a votação da medida ainda em fevereiro, mas afirmou que o texto passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC passou a ser alvo do ministro da Economia, Paulo Guedes, por provocar um rombo de R$ 100 bilhões na arrecadação e criar gastos de R$ 17,7 bilhões fora das regras fiscais. Os senadores reagiram às críticas do ministro e querem avançar com a proposta, após atrair as assinaturas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de líderes do governo no Congresso.

Estou fazendo meu papel pela inércia do ministro da Economia, ele falou que é kamikaze, mas não apresentou uma solução\”, disse Fávaro em entrevista coletiva após reunião com Pacheco. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), um dos formuladores da proposta, é cotado para relatar o texto no Senado.

A proposta foi apelidada de PEC Kamikaze pela equipe econômica. Em entrevista ao Estadão, Guedes chamou a proposta de \”bomba fiscal\” e disse que o texto financia até \”lancha de milionário\”. Aliados do presidente do Senado reagiram e resolveram intensificar o embate público com o chefe da pasta.

\”A política ortodoxa que ele pratica na economia brasileira é um contrassenso do que ele está dizendo, ele nunca se preocupou com os mais humildes, ele não apresentou uma proposta que pudesse atender as pessoas mais humildes que voltaram a cozinhar com lenha\”, disse Fávaro. \”Ele só pensa em pagar os serviços de juros da dívida com os dividendos da Petrobras fruto do esforço dos brasileiros que pagam 8 reais no litro da gasolina.\”
A outra proposta que deve ser pautada na terça fixa um modelo de cobrança para o ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, mas os senadores querem alterar o texto dando liberdade para os governadores definirem a alíquota na largada e incluindo a possibilidade de redução de impostos federais sobre o diesel.

\”Se eventualmente conseguimos materializar todas essas iniciativas em proposições infraconstitucionais, não haveria em tese a necessidade da PEC, mas essa é uma avaliação que vamos fazer a partir do PLP 11 e do outro projeto de lei\”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva no Senado.

A PEC foi apelidada na equipe econômica de PEC Kamikaze por provocar um rombo de R$ 100 bilhões na arrecadação e criar subsídios de 17,7 bilhões fora das regras fiscais em 2022. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o texto é uma \”bomba fiscal\” e que bancaria até \”lancha de milionário\”.

Em resposta ao chefe da pasta, Pacheco afirmou que a proposta precisa ser \”respeitada\” e não pode ser \”demonizada\”. Nos bastidores do Senado, a PEC é vista no momento mais como uma reação ao que parlamentares chamam de \”inércia\” de Guedes em não apresentar uma solução e ao mesmo tempo direcionar críticas aos senadores.

\”Vamos ter muita cautela na abordagem dessa Proposta de Emenda à Constituição, sem tê-la como uma salvadora de todos os problemas, mas também sem descartá-la como instrumento de dar solução\” disse Pacheco.

O pacote de projetos do Senado foi discutido nesta terça-feira, 8, por senadores e técnicos do Ministério da Economia. A exclusão dos subsídios do teto de gastos públicos, da regra de ouro e da meta de resultado primário, como proposto pela PEC, exige mudança da Constituição e por isso pode não ser aprovada se apenas os projetos de lei forem pautados.

Fonte: Estadão