IR de 25% sobre remessas ao exterior mata retomada do turismo na decolagem

Mal apontou na pista para retomar o nível de atividade pré-pandemia e o setor de turismo foi abatido pela alta a 25% da alíquota do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre os pagamentos feitos ao exterior. Nas contas da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), para não cortar da própria carne, os agentes de viagem teriam de reajustar em 33% os preços cobrados de pacotes completos vendidos no Brasil. Um repasse inviável, segundo Gustavo Dias, coordenador do Comitê de Travel Tech da câmara.

Levantamento encomendado pela camara-e.net à GO Associados revela – com base em dados de 2019, anterior à pandemia, portanto – que a alíquota de 25% pode levar o País à retração de quase R$ 17 bilhões no valor anual de produção da economia, com impacto negativo de R$ 5,2 bilhões por ano sobre todo o setor, que pode perder mais de 358 mil vagas. Ironicamente, o próprio governo pode deixar de arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão em tributos.

O impacto abrange todo o turismo internacional do País porque, por mais que o brasileiro venha descobrindo o turismo doméstico, o fluxo de visitantes estrangeiros também pode se reduzir. Afinal, avião não pode voltar vazio. O brasileiro ainda poderá burlar esse imposto pagando por toda a sua viagem diretamente às empresas no exterior, mas, sem a possibilidade de parcelamento, a massa de viajantes fica mesmo circunscrita ao território nacional.

A alíquota vem sendo reduzida a 6% desde 2015, por meio de Medida Provisória. Por entender que um benefício não pode perdurar por tanto tempo, o Ministério da Economia recomendou o veto do trecho da medida que o estenderia por mais um ano, no fim de 2021, e não deixou rubrica prevista para arcar com a renúncia fiscal no orçamento deste ano.

Fonte: Estadão