janeiro 2022

TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito Corte deixou de examinar recurso que combatia aumento na taxa de ocupação de imóvel em terreno da Marinha A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absteve-se de examinar um recurso do Retangulo Hotel, de Porto Seguro, na Bahia, por considerar não […]

PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor Expectativa é que o texto seja votado no Senado entre março e abril, diz o autor, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) Aprovado na Câmara dos Deputados no último mês de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2303/2015, que dispõe sobre a regulação do mercado de criptomoedas

Governo prepara portaria que oficializa redução do tempo de licença por Covid-19 Ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura revisam norma que previa 14 dias de isolamentoSuzana Petropouleas São Paulo Os ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão em fase final de revisão da portaria

Terminais portuários deverão pedir revisão de contratos e investimentos com fim do Reporto Benefício fiscal, que suspende a cobrança de IPI, PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas e equipamentos, foi vetado por Bolsonaro durante a sanção do projeto BR do MarAmanda Pupo, O Estado de S.Paulo 13 de janeiro de 2022

STF decidiu mais e mais rápido em ações contra governo Bolsonaro após pandemia Para pesquisadores, corte fez inflexão a partir de 2020 e funciona como barreira a medidas de fora do LegislativoRenata Galf São Paulo Se em 2019 o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli chegou a assinar um \”pacto republicano\” com

Importação de produtos hospitalares: Decreto reduz a zero alíquotas Perda de arrecadação em 2022 será compensada com elevação do IPI sobre vidros planos classificados. Leia o decreto O governo informou que editou um decreto que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, da COFINS, do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação para importação de produtos hospitalares. A

Exportações da indústria de alimentos devem superar US$ 42 bilhões em 2021 Setor foi favorecido por vacinação e retomada do food service, diz presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Estimuladas pelo cenário de expansão da demanda mundial e favorecidas pela taxa de câmbio, as exportações brasileiras de alimentos industrializados permaneceram em tendência de

Adesão ao Simples vai ser prorrogada para 31 de março à espera da derrubada do veto do Refis Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado

STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inconstitucionalidade da Taxa

Medidas adotadas pelo governo para evitar apagão deixam rombo para o consumidor Criação de uma bandeira tarifária mais cara não cobriu todas as despesas e governo irá fazer um novo empréstimo ao setor elétrico, que será pago pelos consumidores com juros Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – As chuvas registradas nos últimos meses