janeiro 2022

Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP Grupo Prerrogativas diz que iniciativa é reação a ‘abusos’ da operação, que levou o ex-presidente à prisão; ex-ministro do Supremo e procuradores questionam propostaLuiz Vassallo, O Estado de S.Paulo Alçados à condição de conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva, advogados […]

Economia deve barrar recuperação fiscal do RJ, e disputa pode ir ao STF Plano apresentado pelo governo estadual prevê concessão de reajustes e manutenção de benefícios, em afronta à lei do regime Idiana Tomazelli Brasília O Ministério da Economia deve barrar o plano de recuperação fiscal apresentado pelo Rio de Janeiro, após o estado descumprir

Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (14/1), a primeira ação que discute a Lei Complementar 190/22, que regulamenta a cobrança do diferencial de

Conselheiros não querem a volta Além da adesão à mobilização dos auditores, há, por parte de conselheiros, temor com o avanço da pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (13/01), a Associação dos Conselheiros Representantes do Contribuinte no Carf (Aconcarf) divulgou nota pedindo a conversão das sessões presenciais em virtuais devido ao agravamento da situação sanitária. O

Carf suspende sessões da próxima semana Greve e Covid-19 afetaram quórum. Dois conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior foram infectados O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta quinta-feira (13/01), a Portaria 277 suspendendo as sessões de julgamento agendadas para a próxima semana em Brasília. Se reuniriam entre 17 e 21 de janeiro

Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais Representante do transporte de gás natural prevê uma oferta crescente do combustível a partir de meados da década Embalado pela aprovação de um novo marco legal, o setor de gás natural mira a captação de novos investimentos e o aprofundamento da abertura do mercado.

Guedes atrela apoio a Refis para médias e grandes empresas à aprovação de reforma do IR Projeto, que eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e taxa dividendos e lucros com uma alíquota de 15%, foi colocado na geladeira pelo relator do SenadoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA

PEC dos Precatórios vira alvo no STF em ação de OAB, juízes e entidades sindicais Associações ajuízam ADI contra emendas que flexibilizaram pagamentos Fábio Pupo Brasília A flexibilização do pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça, decorrente da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, passou a ser questionada no STF (Supremo Tribunal

Secretários da Fazenda se dividem sobre descongelar ICMS de combustíveis Eles farão reunião nesta quinta-feira (13) para tentar chegar a uma posição de consenso Secretários estaduais da Fazenda dizem estar bastante divididos em relação ao que fazer a respeito do fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis marcado para o final deste mês. Alguns defendem