janeiro 2022

Plenário Virtual do STF deve repetir protagonismo em 2022 De acordo com dados do próprio tribunal, em 2021, foram 15.192 decisões colegiadas em ambiente virtual Dois olhares distintos precisarão ser lançados sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, tendo um foco apenas: o plenário virtual, que se consolidou no ano passado como o locus […]

Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir alíquotas majoradas de ICMS para energia elétrica e telecomunicações pode motivar outros setores a buscar a Justiça

Menos da metade das fusões e aquisições no Brasil são 100% bem-sucedidas Apesar do aumento no número de transações de fusões e aquisições no País, não chega à metade o total de operações consideradas pelos gestores como perfeitamente bem-sucedidas, segundo uma pesquisa realizada pela Olivia Brasil, consultoria focada em processos de transformação organizacional. O levantamento,

Temer faz defesa de reforma trabalhista a empresários, mas admite revisões Ex-presidente afirma que falar em revogá-la significa ir rumo ao século 19 Em live com cerca de 100 empresários promovida pelo Instituto Unidos Brasil, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez uma defesa enfática da reforma trabalhista aprovada em seu governo, mas admitiu revisões eventuais.

Carf terá sessões virtuais em fevereiro e março Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá sessões virtuais nos próximos dois meses. A informação consta na Portaria Carf nº 421, publicada nesta quinta-feira (20/1) e que regulamenta a

Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral Proposta permitiria driblar Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir tributo sem compensaçãoIdiana Tomazelli Marianna Holanda Ricardo Della Coletta Brasília O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de tributos sobre combustíveis

Estados cogitam decidir cada um por si sobre descongelamento de ICMS sobre combustíveis Governadores voltaram a ficar divididos a respeito da solução adequada a ser tomada no fim do mês A discussão a respeito do descongelamento ou não do ICMS sobre combustíveis ao final de janeiro se encaminha no sentido da liberação para que cada

Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso O retorno das sessões presenciais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2022 abre espaço para que o tribunal julgue os casos de maior valor – que ficaram acumulados em

Calote dos Precatórios: vai ficar por isso mesmo? As Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, estabelecem regras novas para o regime de pagamentos dos precatórios, modificam normas relativas ao “novo regime fiscal” e autorizam o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, entre outras coisas.Marta Gueller As Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021, estabelecem regras novas para o

Juiz de Vitória isenta empresa de Difal-ICMS até edição de lei estadual especifica Contribuinte não precisará recolher imposto ao menos em 2022. Decisão se soma a outras sobre cobrança do imposto A abertura de disputas contra a cobrança da diferença de alíquota (Difal) do ICMS nas operações em que o consumidor está em outro estado,