janeiro 2022

Os pedidos de vista e destaque de Nunes Marques em casos de interesse do governo ‘A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo’, disse Bolsonaro sobre o ministro O ministro Nunes Marques utilizou a prerrogativa de interromper julgamentos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Boa […]

STF julga ação contra regra que favorece contribuinte em decisões do Carf Lei prevê que empates nos julgamentos do conselho beneficiem quem paga imposto; Fazenda questiona regra no SupremoGuilherme Pimenta e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos

STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na quarta-feira (2/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a modalidade de

OAB projeta comando mais distante da ‘polarização política’ Beto Simonetti, candidato único à presidência da entidade máxima da Advocacia na eleição desta terça-feira, 1º, tem perfil mais corporativista, ao contrário de seu antecessor, Felipe Santa Cruz, protagonista de embates acirrados com o presidente Jair Bolsonaro ao longo dos últimos três anosRayssa Motta Apoiado por 26

Trabalhadores relatam pressões para evitar licenças por Covid Regra exige afastamento por de 5 a 10 dias; saiba como denunciar risco à saúde Fernanda Brigatti São Paulo Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado (22), Mariana ouviu de um superior que deveria manter distância de uma colega. A mulher, disse ele, está

LGPD: 77% das decisões que citam lei não resultaram em condenação em 2021 Empresas que demonstraram diligência na proteção de dados conseguiram escapar de indenizações por danos morais Após menos de dois anos em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já acumula casos nos tribunais e começa a ter delineadas as principais

Facebook vai fechar operação de moeda digital e vender ativos, diz jornal Projeto era parte de plano de expansão em comércio eletrônico e pagamentos globaisRachnaManojkumar Dhanrajani Shivam Patel Bengaluru e Nova Déli | Reuters O empreendimento de moeda digital da Meta Platforms, Diem Association, vai encerrar suas atividades e venderá sua tecnologia para a Silvergate

Caminhos para bloquear o Telegram no Brasil levam ao Supremo Seja na Justiça Eleitoral ou na comum, eventual decisão de tirar o aplicativo de mensagens do ar deve ser questionada no STF Em dezembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício em inglês que se encerra com um

Secretários aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis até fim de março Medida foi adotada em novembro e perderia a validade no fim deste mês; congelamento, no entanto, teve pouco impacto no preço final da gasolina e do dieselEduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou hoje –

ANP decide ir ao STF contra decreto de SP que favorece grupo Cosan Para agência, construção de gasoduto ligando o litoral à capital fere a lei do gás Nicola Pamplona Rio de Janeiro A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) tentar derrubar decreto do governo de