dezembro 2021

Gilmar Mendes pede vista em processo sobre execução trabalhista em mesmo grupo econômico Até a interrupção do julgamento, votaram a relatora, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes pelo não conhecimento da ação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na ADPF 488, que discute a validade dos atos de juízes do […]

Carf mantém exigência de Cebas para imunidade tributária Prevaleceu o entendimento de que julgados do STF sobre o tema não afastam a exigência da certificação Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mantiveram a exigência de pagamento de Cofins para período em que a entidade

Simplicidade e segurança direcionam escolha de usuários de bancos digitais Pesquisa em 11 países identificou cinco tipo de clientes Foto: Nilton Fukuda/Estadão Simplicidade e segurança são os dois principais motivadores na escolha de um aplicativo ou serviço digital bancário no Brasil, de acordo com pesquisa feita globalmente pelas consultorias Diebold Nixdorf e pela NielsenIQ. Elas

Lira e Pacheco entram em acordo para promulgar a PEC dos Precatórios de forma fatiada A proposta é promulgar os pontos comuns aprovados pela Câmara e pelo Senado, o que deve ocorrer já nesta quarta-feira, e votar na Câmara as alterações feitas pelo Senado; medida permite viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400Daniel Weterman e Iander

Proposta de reforma blinda bens de sócios de dívidas trabalhistas de empresas Relatório encomendado pelo governo fala em empreendedorismo; sindicalistas veem chance de fraude Catia SeabraWilliam Castanho RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA Proposta de reforma trabalhista feita a pedido do governo Jair Bolsonaro (PL) limita o uso de bens pessoais de um sócio de uma

STF julga efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (10/12) uma nova rodada de julgamentos virtuais com prazo para apresentação de votos até 17 de dezembro. Entre

Carf afasta cobrança milionária de empresa do grupo Silvio Santos Foi vencedora a tese de que a pessoa física cedeu direitos de imagem e voz, e não prestou serviços, como alegava o fisco A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuição previdenciária

Vincular a receita torna o gasto rígido, o que dificulta a gestão da política tributária Está na hora de discutirmos os critérios de vinculação de receita em nosso País, sem desproteger áreas importantes das despesas públicasBernard Appy*, O Estado de S.Paulo Imagine uma família em que o marido e a mulher trabalham e cujos salários

Centrais sindicais repudiam estudos para mudança de leis trabalhistas Entidades dizem que grupo criado pelo governo vai na contramão de países mais avançados As centrais sindicais divulgam nesta segunda-feira (6) uma carta de repúdio às propostas de reforma da legislação trabalhista apresentadas por um grupo de especialistas recrutados pelo governo Jair Bolsonaro, que propõem a

Empresas de tecnologia veem projeto de lei das fake news longe de consenso Executivos dizem duvidar de viabilidade da proposta em discussão na Câmara e consideram obrigações excessivasSão Paulo Grandes empresas de tecnologia afetadas pelo projeto de lei que busca combater a desinformação na internet, em discussão na Câmara dos Deputados, veem com ceticismo as