Pequenas empresas estão atrasadas na adaptação à lei de proteção de dados Cerca de 60% delas ainda nem começaram a fazer mudanças, diz pesquisaSão Paulo Pequenas e médias empresas estão atrasadas na implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro de 2020. Cerca de 60% delas ainda nem começaram a […]
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Empresas de publicidade digital reforçam coro contra projeto das fake news Setor afirma que proposta discutida na Câmara pode tornar inviável modelo de negócios São Paulo Empresas que cresceram com o avanço da publicidade digital nos últimos anos se articulam para engrossar a pressão dos gigantes da tecnologia contra o projeto de lei da Câmara
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ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem discutir a partir desta sexta-feira (10/12) a possibilidade de serem ressalvadas ações com decisões judiciais transitadas em
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Senado aprova prorrogação da desoneração da folha por mais dois anos; texto vai a sanção Medida beneficia os 17 setores que mais empregam no País, como call center, comunicação e construção civil; espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios vai ajudar o governo a bancar a medidaLauriberto Pompeu e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
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Senado prorroga por dois anos desoneração da folha de pagamento Proposta agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já havia defendido a medidaRenato Machado Thiago Resende Brasília O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até
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ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021 Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Os estados registraram ao longo de 2021 um ajuizamento em cascata de ações questionando a constitucionalidade de uma alíquota de ICMS majorada, acima da
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Senado aprova MP que autoriza compra de etanol diretamente de produtor Congresso retirou do texto dispositivo autorizado por Bolsonaro, que permitia aos postos venderem combustíveis de outras marcas, diferentes de suas bandeirasDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Senado aprovou uma medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente
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Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a atividade de manipulação de medicamentos
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Fux: ‘STF não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões’ Em Washington, presidente da Corte diz que novo ministro André Mendonça saberá zelar pela Constituição brasileiraBeatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo WASHINGTON — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte irá manter o respeito pelo Estado laico, tendo
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Senado aprova contas de pessoas físicas em dólar no Brasil, e texto vai a sanção Hoje, prática é restrita a situações específicas, como para embaixadas, consulados e corretoras de câmbio Renato Machado Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove uma série de modificações no mercado de câmbio brasileiro. A proposta
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