novembro 2021

Conteúdos virais e economia globalizada desafiam alcance local dos Procons Casos de grande repercussão nas redes pressionam órgãos de defesa a agir, mesmo que acabem gerando mais curtidas do queA delegada Ana Paula Barroso passeava em um shopping de Fortaleza quando foi impedida de entrar em uma unidade da varejista Zara, que tem cerca de […]

Manutenção da segmentação entre ICMS e ISS diminui o efeito positivo da reforma tributária Quem perde é toda a sociedade, inclusive o setor de serviços – o que mais se beneficia quando cresce o poder de compra da populaçãoBernard Appy*, O Estado de S.Paulo Em artigo publicado no dia 10/11 neste jornal, Jeferson Passos e

Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuiçõesUm julgamento recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) movimentou a discussão sobre a possibilidade de creditamento de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade

Supremo vai decidir se servidor público que é pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias Colegiado reconheceu a repercussão geral de um recurso que discute a possibilidade de estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação

Lira afirma que projeto do novo Refis será pautado e aprovado pela Câmara Presidente da Casa condicionava votação à apreciação da reforma do Imposto de Renda pelo SenadoWashington Luiz Renato MachadoBrasíliaO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (22) que o projeto do novo Refis será pautado e aprovado pela Casa. Sem se

STF: placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25% O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta sexta-feira seu voto para declarar a inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25% no estado de Santa Catarina, acima da alíquota geral de 17% adotada pela unidade federativa, sobre

Apple libera funcionários para debates sobre condições de trabalho da companhia O aviso vem em um momento em que alguns funcionários pressionam a Apple a tomar mais medidas para garantir que não haja disparidades salariais dentro da empresaRedação, O Estado de S.PauloA gigante de tecnologia Apple enviou, na última sexta-feira, 19, uma impressionante mensagem a

Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC Emergencial O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), será o relator do PL 3203/2021, que cria o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Federais de Natureza Tributária. A eliminação gradativa dos benefícios fiscais

Sindicalistas articulam reação a nova tentativa de minirreforma trabalhista de Bolsonaro Eles comparam as flexibilizações propostas na medida provisória a uma volta à escravidãoA movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma trabalhista, mostrada pela Folha, acendeu o sinal de alerta nas centrais sindicais, cujas lideranças já começaram

STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente 1ª Seção discute se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quinta-feira (18/11) qual sócio deve responder pelos débitos fiscais de uma empresa fechada irregularmente. Os ministros da