novembro 2021

Governo prepara novo socorro ao setor elétrico para evitar tarifaço na conta de luz Ações para segurar as contas de luz em ano eleitoral incluem medida provisória que prevê novo empréstimo para as distribuidoras, a ser enviada na próxima semanaMarlla Sabino, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Para evitar um “tarifaço” nas contas de luz […]

Governo quer acelerar expansão de aeroportos em parcerias com a iniciativa privada Com os leilões dos terminais da Infraero chegando ao fim, plano agora é fazer parcerias público-privadas em aeroportos regionais, geridos por Estados e municípios, diz o presidente da AnacEntrevista com Juliano Alcântara Noman, presidente da Anac Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo CANCÚN,

Governo cria projeto que flexibiliza uso de garantias em operações com bancos Proposta cria instituições gestoras, que poderão usar bens como lastro em distintos estabelecimentosFábio Pupo Marianna Holanda Brasília O governo enviou ao Congresso nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que altera regras do mercado de crédito e permite a criação das chamadas instituições

STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o sócio que gerenciava a empresa à

Governo vai permitir que um mesmo imóvel seja usado em mais de uma operação de crédito Projeto de lei para instituir o Novo Marco de Garantias tem o objetivo de baratear empréstimos e financiamentosRedação, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo anunciou nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei para instituir o Novo Marco

Justiça Federal em Sergipe vai julgar ações sobre derramamento de óleo em águas do Nordeste, decide STJ Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmaram decisão que declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo nas águas do

Como montadoras pressionam governo a adiar normas e permitir fabricação de carros mais poluentes no Brasil Companhias estão tentando adiar regras para tornar veículos mais limpos, mostram documentos obtidos pela BBC News BrasilLeandro Prazeres Brasília | BBC News Brasil No dia 4 de novembro, executivos da montadora Renault no Brasil se reuniram com o secretário-executivo

Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entenderam que não incide PIS e Cofins sobre o

Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite de segunda-feira (22/11), que os estados não podem cobrar alíquotas de ICMS majoradas