novembro 2021

Carf: ouro adquirido de instituição financeira não gera crédito de PIS/Cofins Venceu a tese do relato de que a receita obtida com a venda do ouro ativo financeiro não sofre incidência do tributo 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o ouro adquirido de instituição […]

Presidente do TST: ‘Acho engraçado quando falam que a reforma não trouxe emprego’ Maria Cristina Peduzzi diz não ver ‘nenhum aspecto negativo’ na reforma e fala sobre mudanças nas ações com a pandemia A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, disse, em entrevista ao JOTA, que, embora deva ser analisado caso

Pacheco defende proposta do governo de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto Presidente do Senado disse não ver outra solução para abrir espaço no Orçamento ao Auxílio Brasil no próximo ano; ele criticou a IFI, do próprio Senado, por fazer críticas \”mas não apresentar soluções\”Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA –

Refis vira moeda de troca para a aprovação da PEC dos Precatórios Câmara condiciona programa de parcelamento de débitos tributários à aprovação de PEC parada no Senado que abre espaço no Orçamento para bancar o Auxílio BrasilAdriana Fernandes e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Parado na Câmara depois de aprovado pelo Senado

Pacheco diz que reforma do IR deve ficar para 2022 e defende PEC dos Precatórios Proposta se tornou a principal saída encontrada pelo governo para bancar o Auxílio BrasilWashington Luiz Fábio Pupo Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (29) que o projeto de reforma do Imposto de Renda não deve

Empates não podem beneficiar investigados em ações penais, decide Fux Ministro rejeita questão de ordem levantada por Gilmar Mendes após empate no caso de André Moura Matheus Teixeira Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu que empates em julgamento de ação penal não podem beneficiar o réu. O magistrado negou uma

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos Prevaleceu tese de que os profissionais atuavam supervisionando outros médicos e não em serviços aos pacientes A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre a remuneração paga a médicos a título

Advogados projetam aumento de ações trabalhistas em 2022 Horas extras e cobrança de vacina devem impulsionar questionamentos ão Paulo Depois do aumento no volume de ações trabalhistas por causa da pandemia, advogados que acompanham o assunto projetam uma nova onda de processos envolvendo, principalmente, problemas com horas extras e exigência de vacinação em 2022. Até

Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das quatro ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam as leis dos estados

Congresso analisa hoje projeto de Lira e Pacheco para manter o orçamento secreto Texto foi articulado após decisão do STF que ordenou divulgar os nome dos políticos que indicaram emendas de relatorJulia Affonso, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Congresso Nacional se reúne hoje para votar um projeto conjunto da cúpula do Senado e