outubro 2021

STJ: Azul deve pagar adicional da Cofins-Importação sobre peças de aeronaves importadas Maioria dos ministros da 1ª Turma entenderam que empresa aérea deve pagar adicional de 1 ponto percentual Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A deve pagar o adicional de […]

Proposta de fixar alíquota do ICMS sobre os combustíveis divide Estados Apresentada por Maranhão e Minas Gerais, proposta de unificar preço de referência até fim de dezembro não obtém consenso em reunião de secretários de Fazenda; Lira pressiona por solução para segurar alta dos combustíveisAdriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA –

Empresas gastam R$ 181 bi por ano com burocracia tributária no Brasil, diz estudo Volume de recursos é desembolsado para acompanhar diretrizes e mudanças da legislaçãoLeonardo Vieceli Rio de Janeiro As empresas brasileiras gastam em torno de R$ 181 bilhões por ano com procedimentos considerados burocráticos na área tributária. É o que indica um estudo

Congresso aumenta fatia dos municípios no Imposto de Renda e IPI PEC que aumenta repasses da União foi aprovada e vai à promulgação Danielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em um ponto percentual a distribuição de recursos da

Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária Texto prevê a criação de um IVA-dual, com um tributo de competência dos estados e municípios e um da União O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), divulgou na última terça-feira (05/10), em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),

Governo busca apoio do MDB para aprovar reforma do Imposto de Renda no Senado Lideranças governistas, além do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam um acordo para que os senadores aprovem o projeto ainda em outubro; Rodrigo Pacheco, porém, mostra resistência e descarta votação às pressasAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – No

Lira propõe que ICMS incida sobre média do combustível dos últimos dois anos para reduzir gasolina Sem consenso, votação deve ficar para a próxima quarta-feira; oposição diz que não irá obstruir, mas nega compromisso com mérito do projeto Danielle Brant Julia Chaib Thiago Resende Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a partidos

Decisão do STF sobre ressarcimento a hospitais privados põe pressão sobre tabela do SUS Procuradorias estaduais temem que unidades particulares não se interessem em celebrar contratos com o sistema público A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ressarcir hospitais privados por tabelas e índices da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e não

Relator da reforma tributária prevê alterações nos impostos sobre o consumo em parecer Relatório, que será apresentado hoje, vai propor a criação da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que unifica o PIS e a Cofins, além de um novo Refis; acordo entre Câmara e Senado deverá acelerar a votação Adriana Fernandes, O Estado

PLP 32/21 tramita lentamente, e Difal de ICMS dificilmente valerá em 1º de janeiro Para valer em 1º de janeiro de 2022, projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial até 1/10 Representantes dos estados veem com preocupação a movimentação lenta do PLP 32/21, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS em