outubro 2021

Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anosThiago Resende Danielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o […]

Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores Previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (13/10), o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

Uma boa proposta Aprovado, substitutivo à PEC 110 teria impacto muito positivo no crescimento do Brasil nos próximos anosBernard Appy, O Estado de S.Paulo Bernard Appy, O Estado de S.Paulo 12 de outubro de 2021 | 05h00 Na semana passada o senador Roberto Rocha apresentou seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019,

Sob pressão, Guedes tenta retomar articulação de pacote econômico Crise da offshore produziu turbulência, mas ministro ainda tem missão de viabilizar PEC dos precatórios e reforma do IR Com o presidente Jair Bolsonaro passando o feriado em descanso no Guarujá, litoral paulista, a semana será mais curta para as articulações que envolvam o Auxílio Brasil

Startups brasileiras vão apresentar soluções para o clima na COP26 Empresas atuam em atividades como monitamento de incêndios e reciclagem Daniela Arcanjo São Paulo \”Todo incêndio começa podendo ser apagado com o pé\”, diz o advogado e empreendedor Rogerio Cavalcante. Sob essa premissa, ele fundou em Jundiaí, interior de São Paulo, a Um Grau e

PEC dos precatórios pode parcelar até R$ 103 bi em débitos previdenciários de municípios, diz CNM Com a medida, dívidas poderão ser parceladas em até 20 anos, com redução de 40% das multas e de 80% dos juros; técnicos da área econômica, porém, questionam pertinência do tema com a PEC dos precatóriosAdriana Fernandes, O Estado

Bolsonaro usa posição do Carf para vetar definição de ‘praça’ para cálculo do IPI Justificativa é de que nova lei poderia provocar insegurança jurídica ao ser aplicada a casos já julgados na esfera administrativa Com base no posicionamento tomado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que pacificaria

Setor de mineração defende que Brasil adote compromisso ambiental na COP-26 Entidade que representa as mineradoras lançou documento com propostas para o governo brasileiro para a conferência sobre mudanças climáticas da ONUBruno Villas Bôas, O Estado de S.Paulo IO – Um dos setores mais cobrados para entregar medidas socioambientais após duas tragédias na última década,

Câmara aprova que grávidas que optarem por não se vacinar voltem ao trabalho presencial Texto também autoriza gestantes que não tiverem sido completamente imunizadas contra Covid-19 a se manterem afastadas do trabalho presencial Danielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que determina que grávidas que optarem por não se vacinar

Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019 Texto foi elogiado pelo Comsefaz, CNM, mas recebeu críticas da FNP PEC 110/19, da reforma tributária, cujo novo parecer foi divulgado na última terça-feira (05/10) pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), recebeu apoio dos estados, mas tem dividido os municípios. O texto tem apoio do