outubro 2021

Centrais sindicais defendem tributação de fortunas para bancar auxílio de R$ 600 Movimento acontece após recuo do governo sobre parcela de R$ 400 São Paulo As centrais sindicais se uniram nesta quarta-feira (20) para reiterar o posicionamento em defesa de um auxílio de R$ 600, depois que o Palácio do Planalto recuou do anúncio do […]

Vice-presidente da Anamatra: artigos que alteram justiça gratuita são inconstitucionais Para Luciana Conforti, artigos contestados pela PGR trouxeram limitação do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20/10) o julgamento sobre a constitucionalidade artigos da reforma trabalhista que alteram elementos da justiça gratuita. A vice-presidente da Associação

Discussões sobre poder do CFM e primeira consulta travam votação de PL sobre Telemedicina Os dois pontos estão dividindo s parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família e entidades médicas Com a previsão inicial de ser apresentado no último mês de agosto, o relatório final do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) no Projeto de Lei

STF inclui na pauta ação que pede derrubada da desoneração da folha de pagamento Nova prorrogação da medida, que beneficia os 17 setores que mais empregam no País, tramita na Câmara dos Deputados, mas falta consenso para ser votadaauriberto Pompeu e Weslley Galzo , O Estado de S.Paulo 19 de outubro de 2021 | 21h06

Trabalhador poderá usar dinheiro do FGTS para comprar ações da Eletrobras privatizada Conselho do PPI aprova regras da capitalização da estatal de energia definidas pelo BNDESJulio Wiziack Brasília O Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) aprovou, nesta terça-feira (19), o modelo de privatização da Eletrobras definido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

Reforma do Imposto de Renda é considerada morta no Senado Medida era aposta do ministro Paulo Guedes para compensar gastos com a criação do Auxílio Brasil Aposta inicial de Paulo Guedes (Economia) para compensar os gastos com a criação do Auxílio Brasil, a reforma do Imposto de Renda é considerada morta por senadores, ao menos

Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.870, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), se devem ser mantidos

Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) publicou nota nesta quarta-feira (13/10) em que afirma que o substitutivo apresentado ao PLP 11/2020,

Câmara aprova projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis Proposta prevê que alíquotas sejam definidas anualmente seguindo um valor fixo por litro, mas Estados ainda são livres para estabelecer a taxa do ICMS; texto agora segue para o SenadoAnne Warth, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Câmara concluiu a votação do projeto

Câmara negocia mudanças em PEC após pressão de procuradores e em meio ao risco de judicialização Proposta que dá ao Congresso poder de escolher corregedor de órgão do Ministério Público mobiliza entidades Danielle Brant Brasília Líderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a negociação para tentar aprovar a PEC (proposta de