Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis

Alberto Bombig e Matheus Lara

Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal.

A ideia tem o endosso do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo. Os Estados querem apresentar a ideia já “encorpada” no próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um representante da Petrobras também é aguardado na reunião.

Ação. Além de responder à pressão da opinião pública diante da alta dos preços, o movimento é uma reação dos Estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que tramita agora no Senado.

Vamos assim. A ideia de um congelamento nacional de ICMS tem sido tratada com cautela pelos governadores, já que a ideia é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.

Queimou a largada. Não à toa causou certo estranhamento no Fórum de Governadores o fato de Romeu Zema (Novo) ter se adiantado e anunciado antes de o grupo ter uma posição do Confaz o congelamento do ICMS em Minas Gerais.

Leite de pedra. A missão brasileira na COP vai ser um tanto minguada. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, não vai. A autoridade máxima e chefe da missão será o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. A título de comparação, a presidente Dilma participou da reunião da COP-21, em Paris, em 2015.

Vingança. A PEC 5, que mexe com o Ministério Público e foi derrotada, poderá voltar à pauta da Câmara entre 9 e 11 de novembro, na forma de emenda aglutinativa. “O jogo só termina quando acaba”, alertou Lira.

Fonte: Estadão