BOLETIM JURÍDICO N.º 134 – Outubro/2021

COP26: A CONFERÊNCIA DO CLIMA E A CATÁSTROFE AMBIENTAL NO MUNDO

Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro

O mundo tem passado por uma intensa crise climática que vem acontecendo de forma cada vez mais alarmante. Vê-se, diariamente, notícias sobre incêndios, inundações, desmatamentos, crise hídrica e as temperaturas aumentando demasiadamente. Com isso, cresce a preocupação: como impedir ou ao menos diminuir o ritmo de tal situação? Leia mais

ENERGIA: CAPÍTULO II

Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira

A energia solar é um negócio competitivo, silencioso, de baixa manutenção e que não polui durante sua operação. Leia mais

A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE A SELIC NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Gustavo Pires Maia da Silva

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em plenário virtual, ao adotarem o voto do Ministro Dias Toffoli, Relator do RE nº 1.063.187, que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário. Leia mais

ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS EM EDIFÍCIOS E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira

No dia 27 de agosto do ano em curso, foi publicada notícia no site do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região com o seguinte título: “Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador”. Leia mais

“Se a oportunidade não bater à sua porta, construa a porta”. Milton Berle