outubro 2021

Carf segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação Resultado foi por unanimidade; Foi a primeira vez que o Conselho aplicou entendimento do STJ Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que as despesas com serviço de capatazia integram […]

Para aceitar lay-off, trabalhador da GM quer garantia de estabilidade no emprego Montadora quer suspender contratos de 1,2 mil funcionários da linha de produção da S10 em São José dos Campos (SP); em paralelo, empresa apresentou hoje nova versão da picapeCleide Silva, O Estado de S.Paulo Trabalhadores da General Motors de São José dos Campos

Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis Alberto Bombig e Matheus Lara Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal. A

Oposição tenta desidratar PEC dos precatórios, e aliados de Bolsonaro querem mais gastos para 2022 Votação da proposta era esperada para esta terça (26), mas foi adiada para quarta (27) Thiago Resende Danielle Brant Washington Luiz Brasília A oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer derrubar parte da proposta que cria um teto para

Relator faz manobra para alterações no Imposto de Renda valerem já em 2022 Arranjo pode dar mais agilidade para que a proposta seja votada antes do final do ano; nova tabela do IR entraria em vigor em janeiro do ano que vemAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator do proposta que altera

Com texto parado na Câmara, bancada ruralista reforça defesa da desoneração Grupo diz que projeto é importante para manter empregos no setor agropecuário; ampliação da medida, que beneficia os 17 setores que mais empregam no País, tramita na CâmaraLauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo 26 de outubro de 2021 | 05h00 BRASÍLIA – A Frente

PEC dos precatórios oferece Refis a municípios em troca de reformas na Previdência Jabuti em texto exige mudanças legislativas em troca de parcelamento de dívidasFábio Pupo Thiago Resende Brasília A nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios (dívidas da União cobradas pela Justiça), apresentada na última quinta-feira (21), criou a possibilidade

Resistência cresce, e PEC dos Precatórios pode travar no Senado Parlamentares e técnicos veem mudança de cenário para a proposta na Casa Líderes partidários e técnicos dizem que, como está, a PEC dos Precatórios não deverá passar no Senado. Aprovada em comissão da Câmara na semana passada, a proposta propõe um drible no teto de

STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020 Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, o pedido de modulação dos efeitos da decisão que concluiu que a correção