setembro 2021

PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a […]

Reforma do IR já enfrenta resistência no Senado e corre risco de ser engavetada Senadores avaliam juntar texto aprovado na Câmara com proposta mais ampla que tramita na Casa como forma de diminuir a rejeição; risco de queda da arrecadação federal está entre as preocupações Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Apesar do

Reforma do Imposto de Renda encolhe arrecadação em R$ 53,6 bilhões, aponta estudo Cálculo feito pelo economista Sergio Gobetti para o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda considera rombo aberto com o relatório do deputado Celso Sabino aprovado na Câmara; Estados vão tentar mudar proposta no Senado Adriana Fernandes, Camila Turtelli e Idiana Tomazelli,

Aprovaremos de qualquer forma a prorrogação da desoneração da folha, diz relator Jerônimo Goergen disse estar comprometido com a prorrogação da medida que beneficia os 17 setores que mais contratam no Brasil, mas admite que a extensão poderá ir até 2023, em vez de 2026Entrevista com Jerônimo Goergen, deputado e relator do projeto de lei

Reforma do IR tira subsídio de remédio contra câncer e aids e mantém para aviões e barcos Fim de isenções de PIS/Cofins pode gerar aumento de 12% no preço de mais de 18 mil produtos farmacêuticosFábio Pupo Brasília O projeto de lei do Imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º) removeu

Deputados cortam taxação de dividendos para 15% e projeto do IR vai ao Senado Texto reduz abatimento do desconto simplificado de R$ 16.754,34 para R$ 10.563,60 Danielle Brant Fábio Pupo Washington Luiz Brasília Os deputados reduziram nesta quinta-feira (2) de 20% para 15% a alíquota única incidente sobre lucros ou dividendos e concluíram a votação

STJ julgará em 16 de setembro se planos podem negar cobertura de tratamentos A discussão sobre o rol da ANS está polarizada e os ministros tentam articular uma tese intermediária O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 16 de setembro se os planos de saúde podem ou não negar a cobertura de

Reforma do Imposto de Renda: o que muda com o texto-base do projeto aprovado na Câmara; entenda Câmara fez mudanças de última hora para ter apoio da oposição e aprovar o projeto; saiba o que muda no Imposto de Renda para pessoas e empresas e como fica a declaração simplificada Redação, O Estado de S.Paulo

Não haverá solução no Legislativo para os precatórios sem um alinhamento com o Judiciário Orçamento só deve ser votado no final de novembro e início de dezembro. Até lá, governo e Congresso ganham tempo para construir a saídaAdriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo 02 de setembro de 2021 | 04h00 Relator do Orçamento de 2022,

Senado derrota governo e rejeita pacotão trabalhista que permitia contratação sem carteira assinada A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas; lideranças do MDB e do PSD defenderam a derrubada do texto. Idiana Tomazelli e Anne