setembro 2021

Carf afasta trava de 30% em caso envolvendo extinção de empresa Desempate pró-contribuinte mostra que a questão ainda é controversa na 1ª Turma da Câmara Superior O colegiado da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento ao recurso da empresa Pem Participações e Empreendimentos S/C Ltda por desempate […]

Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional A arrecadação com taxas estaduais de mineração pode ser até 37 vezes maior que o valor de custeio da ação estatal e, portanto, é inconstitucional, afirma

Arrecadação com multa para seguradoras deve dobrar neste ano Valor até agosto já é quase o dobro de 2019 inteiro, diz Susep São Paulo A Susep (Superintendência de Seguros Privados) turbinou neste ano a arrecadação com multas aplicadas a seguradoras. De janeiro a agosto, foram mais de R$ 13 milhões em multas por descumprimento de

Com crise política, Congresso deve segurar reformas e priorizar Orçamento Percepção é a de que atos de teor antidemocrático do 7 de Setembro devem escantear de vez a agenda econômica de Paulo Guedes; proposta orçamentária tem buraco de cerca de R$ 70 bilhões para abrigar um novo Bolsa Família e outras promessas Adriana Fernandes e

Desoneração da folha deve ser votada em setembro O relator do PL 2541/2021, Jerônimo Goergen (PP-RS), espera votar a matéria no dia 15 de setembro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). “Provavelmente nós vamos aprovar o parecer sem o apoio do governo”, disse o parlamentar em entrevista no dia 1º de setembro.

Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão A desoneração da folha de pagamentos termina em dezembro, e há pressão para que a Câmara aprove nova prorrogação do benefício. De

Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário Somente um parlamentar se mostrava a favor de decreto para proibir plataformas de excluir conteúdo Levantamento realizado pelo JOTA com mais de duas dezenas de lideranças do Congresso mostra que a maioria dos parlamentares é a favor da autonomia das

Lei cria voto plural e pode facilitar oferta de ações de startups Anne Warth 07 de setembro de 2021 | 05h02 O mercado de startups passará a contar com um instrumento para facilitar a oferta pública inicial de ações (IPOs, na sigla em inglês) e a captação de recursos no mercado. Já existente nas principais

Lentidão na Lei Rouanet atinge pico sob Bolsonaro, mesmo com mais dinheiro Secretaria de Cultura faz muitos pedidos e não dá retorno, dizem proponentes; pasta não se manifestaJoão Perassolo Pedro Martins São Paulo e Ribeirão Preto Embora a Lei Rouanet siga como farol para produtores culturais e para o mercado, seu desmonte parece efetivamente estar

Riscos a exportações brasileiras aumentam por pressão ambiental Impactos de cobranças europeias começariam pelo aço, mas podem alcançar outros setores da economia Fábio Pupo Brasília O Ministério da Economia concluiu que a pressão ambiental exercida por parceiros comerciais deve afetar as exportações brasileiras nos próximos anos. Os primeiros impactos devem ser vistos no setor de