setembro 2021

Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento de precatórios No entanto, Bahia aceita participar de conciliação proposta por AGUOs estados da Bahia e do Ceará se manifestaram contrários ao pedido da União de suspensão ou parcelamento do pagamento dos precatórios devidos aos estados por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

Trabalhadores querem que empresas exijam vacinação de colegas, diz LinkedIn Pesquisa da rede social mostra que 90% dos entrevistados consideram a medida importante para voltar ao trabalho presencialão PauloNa retomada do trabalho presencial, os brasileiros estão preocupados com a vacinação dos colegas, segundo pesquisa do LinkedIn com mil pessoas. Cerca de 90% consideram importante que

Rosa diz que ações contra MP das redes sociais perderam objeto e cancela julgamento no STF Decisão foi tomada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu a medida provisória ao Planalto, o que na prática anula a validade do texto; julgamento extraordinário estava previsto para começar nesta quinta-feira, 16, no plenário virtual do

Área jurídica do governo contraria Guedes e avalia precatório fora do teto Justificativa é que soluções negociadas pelo ministro têm risco elevado de judicializaçãoBernardo Caram Danielle Brant Marcelo RochaBrasíliaEnquanto a equipe econômica trabalha para limitar o pagamento de precatórios em 2022, ganhou força no governo um plano para quitar os débitos integralmente e retirar essa

Presidente do Cade cancela sessão e discussão sobre THC2 fica para outubro Alexandre Cordeiro alega que não vai julgar só um processo; conselheiros veem tentativa de protelação Em clima tenso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cancelou a sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (15/9). Assim, a discussão sobre a tarifa cobrada no setor

Pacheco impõe nova derrota a Bolsonaro e devolve MP das fake news editada na véspera do 7 de Setembro Texto limitava retirada de conteúdo de redes sociais e era considerado aceno à base bolsonaristaRenato Machado Washington Luiz Brasília O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida provisória

Relator de BR do Mar inclui volta de programa que isenta indústria portuária de impostos federais Ministério da Economia, porém, não vê volta de isenção com bons olhos, apesar do apelo das empresas; projeto de incentivo à navegação na costa brasileira deve ser votado em Comissão do Senado na semana que vemAmanda Pupo, O Estado

Onyx insiste em minirreforma trabalhista e diz que CLT é muro para ingresso ao mercado formal Proposta rejeitada pelo Senado previa criação de contratos com menos direitos trabalhistas ago Resende Brasília Após o Senado rejeitar o pacote de medidas na área trabalhista, o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) voltou a defender a proposta e

Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalhoFernanda Brigatti São Paulo Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e cansaço.

empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi A partir de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a interpretar uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no julgamento