setembro 2021

Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas

Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica Impostos não podem ter finalidade específica. Esse é o principal argumento que especialistas têm utilizado para defender a inconstitucionalidade do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) definido pelo […]

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Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião

Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião Presidentes da Câmara e do Senado querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução para as dívidas judiciais da União – que já somam R$ 89 bilhões em 2022-, sem estourar o teto de gastosCamila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

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Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária

Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária Projeto de lei do Executivo será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (21/9) Um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (21/9) poderá tornar Porto Alegre (RS) o primeiro município com possibilidade de mediação tributária no

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Com telemedicina e healthtechs, nova economia se firma no atendimento de saúde

Com telemedicina e healthtechs, nova economia se firma no atendimento de saúde Setor segue movimento por serviços digitais personalizados e de baixo custo flexibilidade da atenção de saúde foi testada na pandemia, que colocou à prova a demanda por telemedicina e digitalização de procedimentos – a reivindicação era pré-existente, mas estava cercada por questionamentos sobre

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Apesar das negações, vem mais carga tributária

Apesar das negações, vem mais carga tributária A medida aprofunda as distorções na economia e deixa claro que a recuperação econômica não está entre as prioridades do governo BolsonaroCelso Ming*, O Estado de S.Paulo 18 de setembro de 2021 | 08h00 O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado pelo presidente Jair Bolsonaro aprofunda

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BTG lança plataforma de compra direta de criptomoeda de olho em investidores comuns

BTG lança plataforma de compra direta de criptomoeda de olho em investidores comuns Interesse de clientes faz corretoras e bancos se esforçarem para ampliar oferta no segmento de critptomoedas, como o bitcoinanda Guimarães, O Estado de S.Paulo 20 de setembro de 2021 | 05h00 A abertura de capital da corretora de criptomoedas americana Coinbase, que

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Bolsonaro sobe imposto pela 2ª vez e encarece crédito em momento de endividamento recorde

Bolsonaro sobe imposto pela 2ª vez e encarece crédito em momento de endividamento recorde Financiamentos para empresas e pessoas físicas, que já estavam pressionados com a subida da taxa básica de juros, vão ficar mais caros Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo 16 de setembro de 2021 | 22h21 Num cenário de alta de juros

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Reforma do IR deve ter efeito quase nulo na redução da desigualdade, diz estudo

Reforma do IR deve ter efeito quase nulo na redução da desigualdade, diz estudo Pequenos ajustes na cobrança de dividendos poderiam triplicar efeito sobre progressividadeDouglas Gavras São Paulo Do jeito que está hoje, o texto da reforma do Imposto de Renda deve ter efeito quase nulo na redução da desigualdade, segundo estudo exclusivo do Made

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Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades

Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades Antes mesmo do voto do relator, ministra Nancy Andrighi antecipou que pediria vista do processo Um dos julgamentos mais aguardados pelas empresas do setor de saúde suplementar iniciou-se nesta quinta-feira (16/9) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o voto do ministro Luis

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Governo envia projeto para cortar R$ 22 bilhões em benefícios fiscais

Governo envia projeto para cortar R$ 22 bilhões em benefícios fiscais Medida faz parte de plano incluído na PEC Emergencial para reduzir incentivos tributários Bernardo Caram Marianna Holanda Brasília O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso um projeto de lei para promover um corte de benefícios fiscais superior a R$ 22 bilhões, informou

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