Cúpula do clima enfrenta obstáculos não resolvidos A COP 26 reunirá mais de 190 países, onde as lideranças irão avaliar os resultados do Acordo de Paris e propor novas metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufaCelso Ming*, O Estado de S.Paulo Às vésperas da COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre […]
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Governo zera alíquotas de tributos na importação de milho Mudança será feita por meio de Medida Provisória a ser publicada no Diário oficial; produção interna de milho foi prejudicada por secas e geadasSandra Manfrini, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A escassez do milho no mercado interno levou o governo federal a zerar as alíquotas
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Contribuintes vão à Justiça contra limite de R$ 15 milhões na transação individual Segundo a PGFN, há pelo menos 18 processos judiciais tramitando em todo o Brasil com esse objetivo Com a crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, contribuintes começaram a ajuizar ações no Judiciário para realizar a transação individual de débitos inscritos na
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PEC dos precatórios terá comissão especial comandada por base aliada do governo Proposta autoriza União a não pagar todas as dívidas cobradas pela Justiça em 2022rasília A proposta que pode autorizar o governo a não pagar em 2022 todas as dívidas da União cobradas pela Justiça (chamadas de precatórios) será discutida na Câmara dos Deputados
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Senado aprova criação de tribunal federal em Minas Gerais Proposta vai à sanção; presidente da República poderá nomear os 18 juízes da nova corte regional Washington Luiz Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, a criação de um tribunal regional federal em Minas Gerais. O texto vai à sanção. Mais cedo, a
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Em disputa judicial, defesa de Ivo Hering alega ‘usucapião’ de ações de primos na Cia. Hering Três netos de Eulália Hering brigam na Justiça para ter participação na Cia. Hering, empresa comprada pelo Grupo Soma, em transação concluída na semana passada. Pedro, Rafaela e Eduardo Hering Bell afirmam que o patrimônio ao qual teriam direito
Diesel em carros e benefício a aéreas; confira os jabutis da MP dos combustíveis Proposta que libera postos a comprar etanol da usina e gasolina de outra marca já tem 73 emendasNicola Pamplona Rio de Janeiro A MP (medida provisória) 1.063, que libera postos para comprar etanol direto da usina ou gasolina de outras marcas,
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Negociação sobre precatórios pode afetar interesses de empresas, bancos e fundos de investimento Maior dívida da União com empresas que teria de ser quitada em 2022 é com a Petrobras, em um total de R$ 2,6 bilhões; fundos de investimento também estão entre os maiores credores Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
Guedes, Pacheco e Lira propõem limite para precatórios e brecha para pagamentos fora do teto Dos R$ 89,1 bi programados para 2022, R$ 39,9 bi ficariam no teto e até R$ 49,1 bi seriam flexibilizados Fábio Pupo Washington Luiz Danielle Brant Brasília Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na
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