BOLETIM JURÍDICO N.º 133 – Setembro/2021

ESTRATÉGIA BIM BR – BUILDING INFORMATION MODELLING

Stanley Martins Frasão e Cristina Simões Vieira

Na maioria dos países da Europa e América do Norte, a industrialização da construção civil chegou ainda na segunda metade do século XX, logo após a segunda grande guerra. Leia mais

O ITBI E O ITCD DEVEM SER CALCULADOS DE ACORDO COM O VALOR VENAL

Gustavo Pires Maia da Silva

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (“ITBI”) é um tributo municipal, cobrado pelas prefeituras. O ITBI está previsto no Artigo 156, Inciso II, da Constituição da República de 1988 e nos Artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional (“CTN”). Leia mais

PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADO MEDIANTE COAÇÃO EM RITUAL DE CUNHO RELIGIOSO – CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira

No dia 1º de setembro do ano curso foi publicada notícia, no site do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, intitulada “Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho em MG será indenizada”. Leia mais

“Só há uma maneira de evitar críticas: não faça nada, não diga nada e não seja nada” Aristoteles