agosto 2021

Imprecisos, PLs sobre imposto sobre grandes fortunas estão parados no Congresso Especialistas avaliam que os PLs possuem falhas como a falta de previsão de arrecadação e o que é grande fortuna O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pela primeira vez, a discussão de mérito sobre a omissão do Congresso Nacional ao não criar um Imposto […]

Senado pode derrubar ou mudar proposta de reforma do IR estudada pela Câmara Senadores defendem uma reforma tributária mais ampla e consideram incluir trechos do projeto que está em tramitação na Casa, na proposta dos deputados; texto no Senado cria um único imposto federal e outro para Estados e municípiosDaniel Weterman, O Estado de S.Paulo

MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara Para Ministério Público do Trabalho, texto também traz insegurança jurídicaThiago Resende Brasília Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a

Julgamento do STF deixa especialistas em alerta sobre linha 6 do metrô de SP Constitucionalidade de transferência das concessões é discutida no TribunalSão Paulo Se a semana passada começou com uma luz amarela entre especialistas no mercado de infraestrutura, preocupados com o futuro de um dos maiores projetos do setor na América Latina, a concessão

Reforma do Imposto de Renda prejudica estados do Norte e Nordeste, diz entidade de fiscais Secretários estaduais dizem que proposta é inadmissível e pedem rejeição do projetoBrasília O projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda vai reduzir receitas com mais força dos estados do Nordeste e do Norte, segundo estudo feito pela

Governo vê perdas de estados e municípios e aceita adiar reforma do IR pela terceira vez Deliberação do projeto que reestrutura a cobrança de Imposto de Renda e estabelece a taxação de dividendos ficou para a próxima semana Fábio Pupo Danielle Brant Brasília O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu que

AGU faz novos alertas, e governo vê mais gastos bilionários com precatórios Órgão vê como provável perda de R$ 14 bi em disputas com estados Fábio Pupo Brasília Após receber uma conta de R$ 90 bilhões a ser paga em 2022 em razão de derrotas judiciais e propor um parcelamento dos valores, o governo já

Sem consenso, reforma do Imposto de Renda deve ser votada nesta semana Relator do projeto passou o final de semana em reuniões sobre o tema; votação está prevista para terça-feira (17)Bernardo Caram Brasília Mesmo sob críticas de empresários e pressões contrárias de estados e municípios, o projeto de lei que reestrutura as cobranças do IR

Reforma do Imposto de Renda deixa R$ 200 bi não tributados fora da mira Um terço dos lucros no Simples e no regime de ganho presumido não sofre tributação; relator queria taxar em 20% os dividendos pagos pela categoria, mas desistiu da ideia e isentou as empresasadriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Um

Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL Câmara Superior afastou a CSLL de uma empresa com decisão declarando a inconstitucionalidade do tributo Em um caso envolvendo a tese da “coisa julgada”, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro