BOLETIM JURÍDICO N.º 126 – Fevereiro/2021
DIREITO E AGRONEGÓCIO: FORTES ALIADOS EM UM BRASIL EXPORTADOR
por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro
Desde a exploração da madeira do Pau Brasil, no século XVI, o nosso país, cujo nome teve origem a partir daí, é um exímio utilizador de seu território rural, em prol do crescimento do agronegócio. Leia mais
DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
por Gustavo Pires Maia da Silva
A Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, instituiu a Secretaria da Receita Federal do Brasil, preteritamente conhecida como a “Super Receita”, sendo que a partir desse marco legislativo o Órgão Fazendário passou a concentrar a arrecadação dos tributos federais e das contribuições sociais. Leia mais
RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECONHECE QUE VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS/COFINS
por Gustavo Pires Maia da Silva
No dia 18 de janeiro de 2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”), publicou no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta DISIT/SRRF 07 nº 7.081, de 28 de dezembro de 2020, que autoriza o direito ao creditamento das contribuições aos PIS/COFINS relacionadas aos valores gastos em vale-transporte, inclusive para indústrias e demais prestadoras de serviços. Leia mais
DANOS MORAIS – ATOS PRATICADOS EM GRUPO CORPORATIVO DE WHATSAPP
por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira
O dano moral é um tema recorrente no Judiciário. A sua configuração pode acontecer mediante várias modalidades, desde que praticados atos que violem “a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, sendo, consequentemente, “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (art. 5º, X, da Constituição Federal). Leia mais
MODA CIRCULAR
por Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira
A indústria da moda é composta por um grande processo que vai desde a criação das roupas (escolha do tecido, design da peça) até que se chegue ao consumidor final através das lojas. Não se questiona, portanto, que esse setor da economia possui diversas particularidades e, ao mesmo tempo grande importância, seja por ter interferência: (i) social; (ii) econômica; e (iii) ambiental — esse o ponto que trataremos neste artigo. Leia mais
“Alimento é horizonte de vida, harmonia e humanismo. Sustentabilidade é futuro, entendimento e paz”. Alysson Paolinelli, indicado para o Prêmio Nobel da Paz 2021.