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Unimed pagará danos morais

Segunda-feira 07 de Agosto de 2017.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da Unimed.

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul e envolveu um bebê que, dias após o nascimento, ficou hospitalizado por 60 dias. Procurada para custear o tratamento realizado, a Unimed informou que só haveria cobertura dos primeiros 30 dias de internação.

A ação foi ajuizada em nome da mãe e da criança. A sentença, confirmada no acórdão de apelação, negou o direito à compensação dos danos morais por entender que, como houve uma ação posterior na qual a Unimed foi condenada a arcar com o tratamento da criança, não se comprovaram os alegados danos morais.

Segundo o acórdão, "apesar de a mãe da menor alegar que teve dívida contraída junto ao hospital, não há menção quanto à inscrição negativa nos órgãos de proteção ao crédito".

No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a compensação dos danos morais se justifica em razão do quadro de fragilidade em que se encontrava a mãe./Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços



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