Homero Costa Advogados

TST reduz indenização

Terça-feira 19 de Janeiro de 2016.

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação durante a dedetização de postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de saúde de Porto Alegre (RS).

O TST considerou elevado o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil.

Na ação, a trabalhadora afirmou que ela e mais 139 empregados foram intoxicados por agente químico numa dedetização em junho 1999. Segundo ela, em muitos locais as atividades não foram suspensas durante os procedimentos, e em outros o reinício se deu com vestígios do inseticida.

No recurso ao TST contra a decisão favorável à trabalhadora, o hospital questionou a condenação por dano moral e o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 50% da aposentadoria, afirmando que a técnica não está incapacitada para o trabalho por conta do acidente ocorrido em 1999 e que não ficou comprovado o nexo causal entre o acidente e as doenças. /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços