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TST afasta revelia por atraso ínfimo

Terça-feira 10 de Outubro de 2017.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos da qual a representante chegou três minutos atrasada à audiência inicial.

A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual, determinou o retorno dos autos à primeira instância para a reabertura da instrução.

O juízo de primeira instância considerou inválido o atestado porque não informava a hora de atendimento nem o CID, em desacordo com o disposto na Súmula 122 do TST. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia.

Já no TST, o atraso foi considerado ínfimo. /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços



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