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Tribunal pede documentos de fornecedores da Petrobras

Segunda-feira 09 de Novembro de 2015.

Por Camila Maia | De São Paulo

O Tribunal do Distrito Sul de Nova York, em que corre a ação coletiva movida por investidores contra a Petrobras, pediu assistência às autoridades jurídicas da Coreia do Sul, Reino Unido, Itália, França e Holanda para obter evidências relacionadas ao processo.

A ação coletiva alega que os contratos da Petrobras foram inflados em até 20%, fazendo com que os números reportados pela Petrobras para ativos, despesas e lucro fossem "substancialmente falsos".

Os documentos solicitados, relacionados às companhias Samsung Heavy Industries, Alstom, Saipem, SBM Offshore e Ensco, que supostamente se envolveram no esquema de corrupção da Petrobras, ajudariam a corroborar - ou negar - essa tese. O tribunal pediu documentos mostrando pagamentos feitos por essas empresas a atuais ou antigos funcionários da Petrobras.

O tribunal também pediu ao judiciário da França e do Reino Unido acesso a documentos do BNP Paribas e da Deloitte. Segundo a Petrobras, as duas instituições foram responsáveis pelo laudo de avaliação que apontou a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88 bilhões no resultado da companhia.

Esse número apareceu em janeiro, na divulgação dos dados não auditados da Petrobras. Na ocasião, a estatal ainda era presidida por Graça Foster. Quando Aldemir Bendine tomou posse como presidente, em fevereiro, falou que o cálculo era resultado de uma "metodologia inadequada". A Petrobras acabou por fazer uma baixa contábil menor, de aproximadamente R$ 50 bilhões, sendo R$ 6 bilhões por corrupção e o restante como redução do valor de ativos.

O montante de R$ 6 bilhões foi calculado com a aplicação do percentual de 3% sobre o valor dos contratos firmados entre a Petrobras e um grupo de empresas. A ação coletiva, porém, quer provar que o desvio foi significativamente maior.

No caso da Samsung, o tribunal americano cita a decisão da Justiça brasileira que determinou a prisão de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras.

Embora a Samsung não seja alvo do processo, ela teria sido implicada na participação dos pagamentos de propina e os documentos obtidos com a companhia podem servir para estabelecer a existência do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

No caso da francesa Alstom, o pedido é baseado nos documentos coletados pela Polícia Federal brasileira. Já ao pedir os documentos da italiana Saipem, o tribunal lembra a ordem de prisão de Renato Duque.

Segundo o indiciamento de Duque, evidências indicam que a Saipem esteve envolvida com executivos da Petrobras para influenciar o processo de licitação de um gasoduto em 2011, em conexão com o pagamento de propina.

O documento enviado ao judiciário da Holanda aponta que depoimentos de antigos funcionários da SBM Offshore, e-mails internos e relatórios fornecem a base legal para isso.

O tribunal americano quer ainda os documentos da inglesa Ensco e citam a ordem de prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, que teria recebido propina da empresa.

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Fonte: Valor Econômico

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