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Tribunal terá novas eleições em 2018

Segunda-feira 30 de Outubro de 2017.

Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon | De São Paulo e Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta instância da esfera trabalhista, é composto por 27 ministros. Todos são nomeados pelo presidente da República após aprovação pelo Senado. Para alcançarem o posto, os candidatos devem ser brasileiros e ter entre 35 e 65 anos.

Um quinto das vagas é reservada a advogados com mais de dez anos de atividade profissional. As demais são para juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), indicados pelo próprio TST.

O TST tem como presidente, até fevereiro de 2018, o ministro Ives Gandra Martins Filho que, desde o início da tramitação, foi favorável às mudanças na CLT - que enfrentam agora a resistência de entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O vice-presidente atual é o ministro Emmanoel Pereira e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro Renato de Lacerda Paiva. Em fevereiro, o TST terá novas eleições. Como nos outros tribunais superiores, é feita uma votação entre os ministros que, por tradição, votam no mais antigo para a presidência. No caso do TST, é o ministro João Batista Brito Pereira.

O TST tem sessões do Pleno (composto por todos os ministros), do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (divididas em duas subseções) e oito turmas de julgamento.

Os processos vindos dos TRTs são distribuídos a um relator e julgados por turmas com três ministros. Caso ocorra divergência de entendimento entre turmas, cabe recurso para a Seção Especializada em Dissídios Individuais, responsável por uniformizar a jurisprudência. E em situações específicas, o recurso pode ir ao Pleno ou ao Órgão Especial.

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Fonte: Valor Econômico



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