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Telefônica é punida por assédio de supervisor contra assistente

Quarta-feira 24 de Agosto de 2016.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu um recurso da Telefônica contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral.

Empregada da Doc's Assessoria em Arquivos Ltda., a trabalhadora "era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicotinho na sua mesa", segundo nota divulgada pelo TST.

A trabalhadora exercia o cargo de assistente administrativo na Doc's, que manteve contrato de prestação de serviços com a Vivo (sucedida pela Telefônica) para análise e arquivamento de documentos. A conduta abusiva do supervisor foi confirmada por testemunha que exerceu as mesmas funções que ela durante todo o período de contrato.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, o comportamento do supervisor "atenta contra a dignidade e a honra do indivíduo, uma vez que expõe os empregados a uma situação vexatória, sendo humilhado e diminuído perante os colegas de trabalho". O TRT-RS manteve a sentença que condenou a tomadora de serviços, junto com a prestadora, a pagar indenização de R$ 5 mil.

No recurso ao TST, a Telefônica argumentou que os depoimentos das testemunhas revelaram considerações contraditórias, e que não estariam provadas as alegações da trabalhadora. Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, a empresa afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador".

Para o relator do processo no TST, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, a decisão do TRT foi "incensurável". Ele destacou também que a condenação subsidiária da Telefônica resultou da condição de beneficiária do trabalho realizado.

O magistrado explicou que o tomador dos serviços responde por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal, e que a responsabilidade subsidiária decorre da culpa pela não fiscalização. /Agências

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Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços

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