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Setor de telefonia espera 'choque de gestão', com mudanças regulatórias

Quinta-feira 12 de Maio de 2016.

Por Ivone Santana | De São Paulo

A expectativa do setor de telecomunicações é que o futuro governo dê um "choque de gestão" logo nas primeiras semanas. Diversas questões importantes para o setor estão paralisadas porque dependem de mudanças regulatórias na Lei Geral de Telecomunicações e de decisões políticas que envolvem o governo e o Congresso.

Os assuntos mais emblemáticos para as operadoras vêm se arrastando há anos em discussões em Brasília. Entre eles estão a antecipação da mudança do regime de concessão para autorização das teles, o novo Marco Civil de Internet, a expansão da banda larga, a redução da carga tributária do setor, hoje em torno de 43%; e isonomia com as empresas que oferecem conteúdo sobre as redes das teles, sem um acordo comercial para isso, como Facebook, WhatsApp, Netflix e Skype.

As teles vinham negociando todos esses temas, mas desde que a crise político-econômica se aprofundou no ano passado os prazos para tomada de decisão passaram a ser postergados. A expectativa é que um governo Temer dê celeridade às decisões, mas alguns dos temas só serão resolvidos no longo prazo, como os próprios executivos já sabem, pois dependem de votação no Congresso. Não há nenhuma dúvida de que os interlocutores do futuro governo estarão na mira das operadoras imediatamente após a mudança no comando do país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda tentou decidir e liberar algumas resoluções nos últimos dias do governo Dilma Rousseff, para deixar um legado que atendesse ao setor. Mas os executivos não se animaram com os eventuais resultados. Os planos não continham detalhes e não se sabia nem quem seriam os ministros que estariam no comando das pastas para assinar os projetos.

A mudança para o regime de autorização está no centro da luta das teles. Vivo, Oi, Embratel, Algar e Sercomtel são concessionárias de telefonia fixa e também prestam serviços móveis. As empresas vinham negociando com o governo, a Anatel e políticos a mudança do regime para autorização de prestação de serviço fixo, como já ocorre na telefonia celular. Assim, não precisariam investir em serviços e em regiões que não consideram rentáveis. É o caso dos orelhões, para os quais as teles têm de cumprir metas de universalização e manutenção, embora eles sejam cada vez menos usados pela população.

Enquanto não houver definições, os investimentos em telecomunicações continuarão em declínio. Não haverá qualquer retomada para projetos de expansão enquanto a credibilidade não for restaurada, o crescimento econômico retomar seu curso e houver sinalização de aumento da demanda, disse João Moura, presidente da TelComp, entidade que representa operadoras e fornecedores. Só terão continuidade, por enquanto, os investimentos essenciais para manter a qualidade dos serviços.

O ambiente macroeconômico tem desfavorecido o investimento em novos projetos e ainda é prematuro dizer se o desenvolvimento será retomado ainda neste ano, afirmou Moura. Para executivos do setor, um governo Temer deve restaurar a credibilidade, com disciplina financeira e revisão de impostos.

Reformas que exijam mudanças mais profundas e que atinjam toda a sociedade deverão ser adiadas para uma segunda fase. É o caso da previdência social, reestruturação das dívidas dos Estados e reforma tributária. Essas são consideradas questões mais delicadas, que requerem longa maturação.

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Fonte: Valor Econômico

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